O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ter recebido a autorização do presidente Lula para aprovar, no Congresso, a obrigatoriedade escolar dos 4 aos 17 anos - hoje vai dos 7 aos 14 anos. A mudança deveria ocorrer, segundo ele, num prazo de cinco anos. Pergunto ao ministro o óbvio - de onde vai sair o dinheiro? A explicação dele:
1) está havendo uma mudança demográfica. A partir deste ano, começa a diminuir, em termos absolutos, o número de brasileiros entre 0 e 17 anos, facilitando a expansão da obrigatoriedade. Isso se deve ao fato de que as mulheres têm menos filhos;
2) Lula já autorizou, segundo ele, o aumento de verbas ao Ministério da Educação em cerca de R$ 9 bilhões ao ano. Esse é o recurso anual que está bloqueado devido à DRU (Desvinculação de Receitas da União).
Como haverá menos crianças e adolescentes, além de mais recursos, a medida seria viável. O medo dos governadores e prefeitos, afinal, (eles não estão nem de longe convencidos da viabilidade) é que Lula faça uma generosidade com dinheiro alheio - e, claro, com um considerável impacto eleitoral.
O fato é que se a medida passar será provavelmente o último projeto de peso da gestão Lula, por significar que nenhuma criança com mais de quatro anos e nenhum adolescente poderá ficar fora da escola.
Gilberto Dimenstein é articulista e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz
