O boletim FOCUS publicado pelo Banco Central dia 9 último faz cair por água abaixo a meta do governo quanto ao crescimento de 4% a 4,5% do PIB em 2012, conforme vem divulgando o ministro da Fazenda em reuniões com o empresariado, tentando minimizar os problemas que o País vem enfrentando com os reflexos internacionais, principalmente nos mercados europeu, norte-americano e chinês. A promessa de manter índices mais altos de expansão econômica parece ser a única preocupação de Guido Mantega, que se coloca como alavanca desse processo.
No entanto, tal objetivo esbarra em questões mais complexas, que poderão causar maiores problemas para a economia, pois, para aumento do PIB, precisa haver produção e o estímulo do consumo de maneira equilibrada. Caso contrário, gera-se inflação. A primeira atitude do governo, porém, foi estimular o consumo de modo desordenado, inclusive das classes C e D, reduzindo os juros. A pressão da presidenta Dilma Rousseff para a queda da Selic e das taxas reais praticadas pelos bancos estatais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) forçou o mercado financeiro a rever seus conceitos relativos a concessão de crédito. A própria FEBRABAN já vinha alertando quanto ao aumento significativo da inadimplência, problema divulgado pelo próprio Banco Central. O índice chegou ao patamar de 6% para as pessoas físicas em maio último.
Com a confirmação pelo boletim FOCUS de que a evolução do PIB deve girar emtorno de 2,01% este ano, fica claro que todas as medidas não foram estratégicas e sim paliativas, ou seja: queda dos juros, redução do IPI para automóveis,linha branca e móveis, mudanças na tributação do INSS, substituindo-se, em alguns segmentos, a contribuição patronal de 20% para um fator equivalente a 1% a 2,5% do faturamento e ampliação dos prazos de vencimento dos impostos. Além de tudo isso, o governo reduziu a forma de remunerar a poupança e pensa em mudar o sistema previdenciário a partir de agosto.
O controle da inflação somente ainda está sendo possível em virtude da manutenção em alta da empregabilidade e do sacrifício financeiro da Petrobras, que não repassa o aumento dos preços internacionais às bombas, por motivos exclusivamente políticos, além da pressão em seu fluxo de caixa, que não permite novas estratégias futuras, conforme apontou uma nova análise do seu plano de negócios, divulgado ao mercado por sua presidente, Mara das Graças Foster, no valor de US$ 236,5 bilhões. O montante foi interpretado pelo mercado como insuficiente para as novas necessidades de expansão da companhia, já que 60% estão vinculados à exploração e produção do petróleo nos próximos cinco anos, e há indiretamente uma pressão dos acionistas por uma remuneração adequada dos seus investimentos. Ora, a única forma de gerar caixa de modo sustentável é através do aumento do faturamento com redução de custos e despesas, e qualquer necessidade de investimento com busca por capital no mercado financeiro poderá minguar a remuneração do capital do acionista. Portanto, talvez a saída para a Petrobras seja a privatização, para tornar possível a melhoria da produtividade, com aumento da lucratividade emaiores benefícios ao País.
Além de todos os problemas que ocorrem na política econômica, já ficou claro que outras demandas podem prejudicar o superávit primário e aumentar significativamente o endividamento: o aumento dos custos das construções dos estádios; greves do servidor público federal, em várias esferas, por melhores salários; falta de investimentos estruturais; carência de política agressiva no câmbio (estimular a desvalorização do real não está sendo a melhor estratégia, pois só traz benefícios temporários às exportações, podendo prejudicar outros segmentos do mercado); e as eleições municipais, em que os gastos públicos acabam aumentando, em virtude da antecipação das obras para que sirvam de plataforma política para os candidatos apoiados.
Está na hora do governo e seus ministros terem sensibilidade e perceberem que podem estar empurrando o Brasil para um buraco negro. Redução de impostos de maneira estruturada pode ser um excelente caminho para estimular a produtividade, mas não adiantam medidas temporárias de diminuição já se pensando em alternativas de aumento. O brasileiro nunca pagou tantos tributos como vem sendo divulgado pelo site da Associação Comercial, o Impostômetro: a arrecadação gira em torno de R$ 792,5 bilhões (01/01 a 09/07/2012). No mesmo período do ano passado, era de R$ 767,8 bilhões. O aumento, portanto, é de 3,22% no período, com toda a situação econômica que está sendo vivenciada e com todos os benefícios aparentes que o governo vem divulgando. Sustentabilidade ocorre com ética e responsabilidade, e está na hora do brasileiro ter melhor qualidade de vida e vislumbrar um futuro melhor.
Reginaldo Gonçalves é coordenador de Ciências Contábeis da FASM (Faculdade Santa Marcelina).
