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Os frutos estão brotando junto à utopia de um quilombo

21 NOV 2008 - 07h:00Por Redação

Imagine os desafios de um conselho que tem por objetivo propor políticas de segurança alimentar e nutricional para a população brasileira respeitando toda a nossa diversidade e as diferenças de gênero, raça e etnia?
São inúmeros, tais como: garantir resultados positivos; conseguir articular os interesses da sociedade civil e do governo e propor políticas que garantam a promoção da população que realmente está vivendo em estado de insegurança alimentar e nutricional.
Se pensarmos especificamente o caso da população negra e os povos e comunidades tradicionais, podemos apresentar bons resultados em 2008.
O Consea pautou o debate da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais e aprovou duas exposições de motivos.
Uma analisa a Política de Garantia de Preço Mínimo para a aquisição de produtos extrativistas e propõe que seja incluído no preço final dos produtos o pagamento por serviços ambientais.
A outra analisa a crise para repasse de recursos às entidades representativas de Povos e Comunidades Tradicionais e que com estes segmentos trabalham.
A expectativa do Conselho foi contribuir nas decisões que o Governo Brasileiro venha a tomar para o enfrentamento dos efeitos dessa crise.
Na plenária do mês de outubro, o Consea aprovou o documento Terra: direitos patrimoniais e territoriais sob a ótica da segurança alimentar e nutricional, que apresenta um diagnóstico da situação da terra e as principais diretrizes para a proposição de uma política que garanta o acesso e a posse da terra às comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais.
Outra conquista do Consea foi que a Comissão Especial de Direito Humano à Alimentação Adequada, ligada ao Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, está fazendo, no ano de 2008,  o monitoramento das violações dos direitos humanos das comunidades quilombolas de São Cristóvão e São Jorge, ambas no Espírito Santo.
Computamos a publicação da Chamada Nutricional Quilombola, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a inclusão da temática de segurança alimentar e nutricional com o recorte étnico-racial em eventos promovidos por órgãos do governo como o Ministério da Saúde e o FNDE e entidades da sociedade civil, como o COEP e a FASE.
Os frutos estão brotando junto à utopia de um quilombo como foi o de Palmares. 
 
Ana Lúcia Pereira, conselheira do Consea, é socióloga, pró-reitora da Universidade Federal do Tocantins e membro dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs).

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