Já se disse que a História é escrita pelos vencedores. Mas, nas últimas duas semanas, passadas em Portugal, mais especificamente, na cidade de Coimbra, onde tiveram origem nossos cursos de Direito, pude constatar que as leis são feitas para beneficiar quem as escreve.
Confirmou-se a escrita.
Visitando um advogado de Coimbra, tive com ele acesso a um exemplar antiqüíssimo das Ordenações Manuelinas (de Dom Manuel, que ditava as regras naquele tempo) e colhi duas pérolas.
Uma delas mostra que ser mandado ao Brasil já foi punição. Transcrevo.
“Marido que perdoa a mulher que lhe cometeu adultério e acusa o adúltero, ele não morre morte natural, mas será degradado para sempre para o Brasil”.
Pode?
No meu blog (blogdojoaocampos.blogspot.com) citei um estudo que mostra quanto a mulher teve, tem e terá de lutar para ter seu lugar ao sol.
Incrível mesmo é como dezenas de grandes pensadores, sacerdotes, escritores e cientistas respeitados emitiram conceitos desvantajosos em relação à mulher.
Hammurabi (1730-1686 a.C.), rei da Babilônia, que escreveu um dos mais importantes códigos de toda a humanidade, quem diria, disse:
"O marido tem determinados direitos sobre a mulher. (...) Pode submetê-la à servidão na casa de seu credor (...). Se uma mulher de conduta desorganizada e má ama de casa desatende seu marido, este pode escolher repudiá-la perante o tribunal, sem direito a indenização, ou declarar ao juiz que não a quer repudiar, ficando então como escrava."
O Código Bramânico, do século VIII a.C., tinha sobre a mulher o seguinte registro:
"Não há na Terra outro Deus para uma mulher do que seu marido. A melhor das boas obras que pode fazer é tratar de satisfazer-lhe, e esta deve ser sua única devoção. Quando morrer, deve também morrer."
Zaratustra (700-630 a.C.), também chamado Zoroastro, grande reformador da religião persa, tinha esta verdadeira agressão à mulher:
"Deve adorar o homem como a um deus. Toda manhã, por nove vezes consecutivas, deve ajoelhar-se aos pés do seu marido e, de braços cruzados, perguntar-lhe: Senhor, que desejais que eu faça?"
Sólon (640-558 a.C.), legislador grego até hoje muito respeitado, considerado sem oposição um dos sete sábios da Grécia, saiu com esta:
"O silêncio é o melhor adorno das mulheres."
E lá, nas Ordenações, ou seja, nas primeiras leis que regeram Portugal e Brasil, alguns espertos (que escreveram o artigo, certamente), foi estabelecida esta preciosidade:
“Marido plebeu não pode matar o adúltero Nobre, Fidalgo ou Desembargador, que achar em adultério com sua mulher”.
Você tem dúvida sobre quem escreveu essa lei?
Se você pensa que as coisas mudaram, lembre-se que, Brasil ou Europa, a mulher ganha sempre menos do que o homem em qualquer empresa.
A luta ainda será longa.
João Campos é advogado especialista em Direito do Consumidor
