"Finalidade exclusiva das medidas decretadas têm poder de coerção", disse o promotor Ronaldo Vieira Francisco - ReproduçãoQuatro pessoas que descumpriram o isolamento compulsório, recomendado pelas autoridades de saúde de Paranaíba, serão multadas em R$ 5 mil para cada ato de descumprimento, além disso responderão criminalmente por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, como prevê o art. 268, do Código Penal Brasileiro. A pena prevista para o crime é de detenção de um mês a um ano, além de multa.
Segundo a médica infectologista, Luren Zogbi, os pacientes identificados desrespeitando a quarentena compulsória não realizaram viagens. “Elas saíram do isolamento na própria cidade”, disse.
No início de abril, uma decisão da juíza Naria Cassiana Silva Barros, determinou que paranaibenses que tiverem sido contaminados ou suspeitos e forem flagrados pelas ruas da cidade serão multados em R$ 5 mil para cada ato descumprido. Estas pessoas devem permanecer em isolamento e quarentena de acordo com as determinações municipais e federais.
De acordo com promotor Ronaldo Vieira Francisco, durante entrevista concedida ao Jornal do Povo, da Rádio Cultura FM 106,3 Mhz, a finalidade exclusiva das medidas decretadas têm poder de coerção, para que sejam cumpridas as medidas sanitárias.
“A partir do momento que elas passam a frequentar as ruas da cidade e ambientes ocupados por outras pessoas, essas pessoas levam um risco muito grande a outras que estão saudáveis”, destacou.
O promotor também destacou que para frear a pandemia é preciso cada um fazer o seu papel.
“Que as pessoas tenham a consciência. A gente só vai conseguir frear essa pandemia se cada um cumprir o seu papel”, disse.
Confira abaixo a fala do promotor:
