Delegacia de Atendimento à Mulher investiga o caso - Reprodução/InternetO inquérito policial que investiga um professor de educação física da rede estadual de ensino, suspeito de estuprar uma menina de 13 anos em Paranaíba, está em fase final e a previsão é que dentro de um mês o caso deverá ser enviado para análise do Ministério Público Estadual. A informação foi confirmada ao JPNEWS pela delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba, responsável pelo inquérito, Eva Maira Cogo. O processo corre em segredo de justiça.
O CASO
O professor de educação física, hoje com 42 anos, é investigado por ter aliciado e mantido relações sexuais com a aluna no ano de 2018, na época com 13 anos de idade, conforme a Polícia Civil.
O caso teria vindo à tona, quando uma amiga da vítima, que estuda na mesma escola, teria comentado com uma professora sobre o relacionamento entre a colega e o educador físico.
A revelação teria assombrado os profissionais da unidade de ensino, não só pela idade da garota, mas também pelos traços físicos extremamente infantis da aluna. O professor estava afastado na época das atividades escolares, por conta de um atestado médico.
NOTA DA SED
No final de setembro do ano passado a Secretaria Estadual de Educação (SED) informou ao JPNEWS que abriria um procedimento interno para averiguar a veracidade do caso e somente após essa verificação e andamento dos trâmites legais é que seria possível emitir um posicionamento acerca do ocorrido.
No dia 3 de outubro foi publicado em Diário Oficial do Estado a suspensão preventiva do docente, durante o período de 30 dias, podendo ser prorrogada por até 90 dias.
Desde então o professor não leciona na rede estadual de ensino.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos; o consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.
