Criação de curso sobre impeachment de Dilma Rousseff, na Uems, gera polêmica em Paranaíba - Lucas dos Anjos/JPUma investigação aberta pelo Ministério Público Estadual vai avaliar a legalidade de um curso anunciado pela Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), de Paranaíba, para “discussão acadêmica” do o impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). O professor Alessandro Martins Prado, coordenador do curso “Golpe de 2016” nega viés político-partidário. O curso prevê abertura de 120 vagas.
O MP abriu um procedimento que pode dar início a uma ação para apurar “eventual violação ao princípio do pluralismo de ideias pela universidade”, por iniciativa do promotor Ronaldo Vieira Francisco. Além dele, o advogado João Henrique Soares Catan move uma ação popular na Justiça, com pedido de liminar, para suspensão do curso e “impedir o uso da estrutura pública” para as aulas.
O advogado é suplente de vereador, pelo PR, na Câmara de Campo Grande. “O interesse é apenas pela legalidade, moralidade e impessoalidade”, afirma Catan.
Na ação, o advogado aponta suposta “tentativa de convencer a opinião pública de que este julgamento não existiu” e que ações da Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário “perseguiram exclusivamente o grupo de apoiadores do Partido dos Trabalhadores”.
Prazo
Segundo o MP, a universidade tem prazo de dez dias para explicar como foi a criação do curso, cronograma, público-alvo, relação dos professores que darão aulas e a especificação do conteúdo. O prazo vence na segunda-feira (7).
A ação João Henrique Soares Catan está na 2ª Vara Cível de Paranaíba. Até esta sexta-feira (4) a liminar não havia sido concedida.
Em nota, a Uems diz que foi notificada pelo MP e que prestará informações. Disse também que o Conselho de Ética da universidade deve emitir parecer sobre o curso no prazo de 30 dias.
Professor defende discussão do tema
“O tema será abordado com o maior rigor acadêmico, de forma científica e não partidária, com o suporte bibliográfico de mais de 60 autores nacionais e estrangeiros”, disse o professor e mestre em Direito, Alessandro Martins Prado, coordenador do curso “Golpe de 2016” e autor de artigos em publicações nacionais sobre democracia.
O movimento “Juristas pela Democracia-MS”, que reúne advogados, professores, estudantes de Direito, membros do Poder Judiciário e servidores da Justiça divulgou nota de repúdio ao que chamou de “ataques contra a Uems”, em razão da criação do curso. O grupo classifica como “atenta contra a Constituição”.
A universidade não se pronunciou até o fechamento desta edição.
