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INVESTIGAÇÃO

Instalação de curso sobre ‘golpe’ no impeachment de Dilma gera polêmica

Ministério Público e advogado de Paranaíba querem explicações da Uems sobre suposto favorecimento ao PT com a iniciativa

5 MAI 2018 - 08h:05Por Talita Matsushita

Uma investigação aberta pelo Ministério Público Estadual vai avaliar a legalidade de um curso anunciado pela Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), de Paranaíba, para “discussão acadêmica” do o impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). O professor Alessandro Martins Prado, coordenador do curso  “Golpe de 2016” nega viés político-partidário. O curso prevê abertura de 120 vagas.

O MP abriu um procedimento que pode dar início a uma ação para apurar “eventual violação ao princípio do pluralismo de ideias pela universidade”, por iniciativa do promotor Ronaldo Vieira Francisco. Além dele, o advogado João Henrique Soares Catan move uma ação popular na Justiça, com pedido de liminar, para suspensão do curso e “impedir o uso da estrutura pública” para as aulas. 

O advogado é suplente de vereador, pelo PR, na Câmara de Campo Grande. “O interesse é apenas pela legalidade, moralidade e impessoalidade”, afirma Catan.

Na ação, o advogado aponta suposta “tentativa de convencer a opinião pública de que este julgamento não existiu”  e que ações da Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário “perseguiram exclusivamente o grupo de apoiadores do Partido dos Trabalhadores”.

Prazo

Segundo o MP, a universidade tem prazo de dez dias para explicar como foi a criação do curso, cronograma, público-alvo, relação dos professores que darão aulas e a especificação do conteúdo. O prazo vence na segunda-feira (7).

A ação João Henrique Soares Catan está na 2ª Vara Cível de Paranaíba. Até esta sexta-feira (4) a liminar não havia sido concedida.

Em nota, a Uems diz que foi notificada pelo MP e que prestará informações. Disse também que o Conselho de Ética da universidade deve emitir parecer sobre o curso no prazo de 30 dias. 


Professor defende discussão do tema

“O tema será abordado com o maior rigor acadêmico, de forma científica e não partidária, com o suporte bibliográfico de mais de 60 autores nacionais e estrangeiros”, disse o professor e mestre em Direito, Alessandro Martins Prado, coordenador do curso  “Golpe de 2016” e autor de artigos em publicações nacionais sobre democracia. 

O movimento “Juristas pela Democracia-MS”, que reúne advogados, professores, estudantes de Direito, membros do Poder Judiciário e servidores da Justiça divulgou nota de repúdio ao que chamou de “ataques contra a Uems”, em razão da criação do curso.  O grupo classifica como “atenta contra a Constituição”.
A universidade não se pronunciou até o fechamento desta edição.
 

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