RÁDIOS
Paranaíba, 25 de abril

Justiça dá reintegração de posse de área ao grupo Total

Marfrig tem o prazo de dez dias para desocupar o imóvel, após ciente da decisão

Por Talita Matsushita
10/08/2019 • 14h46
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Decisão judicial favorável ao grupo Total dá reintegração de posse a planta frigorífica de Paranaíba. A decisão é de 5 de agosto e expedida pela juíza Nária Cassiana Silva Barros. Conforme a decisão, a Marfrig tem o prazo de dez dias para desocupar o imóvel, após ciente da decisão judicial. 

PROCESSO
O grupo Total acionou a Justiça para rescisão contratual com pedido de tutela antecipada para que seja retomada  a planta frigorífica de Paranaíba, arrendada em 2016 até 2022. Em sua decisão a juíza cita demissão dos funcionários e a crise econômica causa pelo fechamento do frigorífico. “Também não se olvida que há urgência na retomada do funcionamento do frigorífico, o que poderia ocorrer de diversos modos, inclusive com seu arrendamento a terceiros, gerando emprego e renda para a cidade. 

A juíza ainda diz na decisão que não é crível manter o frigorífico fechado em poder da Marfrig, se a mesma manifestou expressamente pela rescisão contratual. “A retomada da planta da unidade de Paranaíba à autora é a melhor alternativa que se impõe, pois com isto poderá arrendá-la novamente a outro interessado”, decidiu. 

A decisão diz ainda que a reintegração de posse evita a deterioração dos seus equipamentos, e promove função social da empresa, com geração de empregos e circulação de renda neste município.A decisão cabe recurso.

FECHAMENTO 
O frigorífico encerrou atividades no dia 4 de junho deste ano quando os funcionários foram dispensados mais cedo e receberam a informação que deveriam retornar na quarta-feira pela manhã para a rescisão contratutal. Na época foram contabilizadas mais de 500 demissões. (Talita Matsushita)

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