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EMPRÉSTIMO

OAB questiona extraordinária para autorização de empréstimo

Diretores da OAB se reuniram com prefeito na manhã desta quarta-feira (24)

24 JUL 2019 - 16h:53Por Talita Matsushita

Após a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção de Paranaíba divulgar nota em que pede esclarecimentos sobre a urgência do pedido de autorização para Prefeitura de Paranaíba contrair empréstimo no valor de R$ 35 milhões, o prefeito Ronaldo Miziara se reuniu com parte da diretoria pela manhã desta quarta-feira.

Thiago do Amaral, presidente da Ordem em Paranaíba, explicou que a diretoria sentiu a necessidade de posicionar quanto a urgência da aprovação do projeto. “Foi no sentido de que esta sessão extraordinária, a OAB seria contra, pois este empréstimo poderia acarretar um prejuízo futuro ao Município. Em nenhum momento a OAB se manifestou contrário ao empréstimo, pelo contrário, acreditamos que ele é bem vindo, com as devidas responsabilidades”, explicou.

O presidente ainda disse que Miziara poderia ter apresentado quais seriam os serviços adquiridos e prestados para a população de Paranaíba com este empréstimo, se por exemplo, seria a compra de veículos ou equipamento que diminuiria despesa e poderia aumentar a receita orçamentária.

“Assim, com essa verba que diminuiu para o Município e aumentaria com a receita, isso  conseguiria pagar a parcela desse financiamento, mas não só pagar para empatar, mas sobrar alguma verba para o Município fazer novos investimentos”, esclareceu.

A reunião teve o objetivo de explicar a Thiago Amaral e Marcos Ferraz, conselheiros estadual da OAB, o que será feito com o dinheiro, caso os vereadores autorizem Miziara a fazer a contratação com a Caixa. “Não divergimos em nada, e não concordamos que estávamos lá para colocar nossa aprovação, sempre no sentido de que fosse mais discutido e transmitir para a sociedade com mais clareza, para que todos nós pudéssemos saber como esse dinheiro seria usado para o município de Paranaíba”, afirmou.

Thiago ressalta que o posicionamento da Ordem não mudou após a reunião, e destaca que a OAB é contra fazer o empréstimo sem detalhar qual a destinação do dinheiro.

O advogado Marcos Ferraz, explicou que não há urgência na aprovação desta autorização, apenas, segundo o prefeito teria dito  ao diretores da OAB que o dinheiro disponibilizado pelo Governo Federal para os municípios pode acabar.  

“Se tem esta urgência em segurar esta dinheiro este projeto já deveria estar pronto, o prefeito pode fazer esta contratação, mas precisa da autorização do legislativo e apresentar estudo destas captações junto ao caixa do Poder Público, então qual a urgência? Não tem nenhuma”, esclareceu.

 

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