A Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul manteve a suspensão do professor de educação física investigado após denúncia de que ele teria abusado de uma aluna na época com 13 anos de idade em Paranaíba. O educador ministrava aulas na Escola Ermírio Leal Garcia, mesma escola em que a menina estuda.
De acordo com publicação em Diário Oficial, resolução da SED prorroga por mais 30 dias, a suspensão preventiva, com validade a contar de 2 de novembro de 2019.
No dia 3 de outubro o professor de 41 anos foi suspenso provisoriamente pela Secretaria de Educação, e desde então está afastado das atividades. A suspensão do docente pode ser prorrogada por até 90 dias.
A Secretaria de Estado de Educação (SED) informou abriu um procedimento interno para averiguar a veracidade do caso e somente após essa verificação e andamento dos trâmites legais é que será possível emitir um posicionamento acerca do ocorrido.
O caso
De acordo com a Polícia Civil, o homem se relacionou com a garota desde novembro do ano passado, quando ela tinha 13 anos, e nem mesmo a denúncia feita pela família foi o bastante para intimidá-lo, já que ele insistiu continuar com os encontros.
O professor é concursado na rede estadual de ensino. Conforme a polícia, a família tomou conhecimento dos fatos recentemente e registrou boletim de ocorrência. Conforme apurado, o inquérito foi instaurado no dia 11 de setembro. Foram requisitados laudos periciais e a polícia segue com oitivas de testemunhas.
De acordo com a Polícia, a família vinha percebendo comportamento estranho da menina, que estava bastante rebelde e dormia demais na casa de amigas. No entanto, ela ia para a casa das amigas e depois que a mãe conferia onde ela estava, ela ia para a casa do professor dormir com ele. Os familiares chegaram a conversar com o professor e com a menina, para que parassem, mas eles ignoraram o pedido continuaram se encontrando.
“Ele não se afastou da aluna e então a família procurou a polícia”, disse a delegada responsável pelo caso, Eva Maira Cogo. Apesar de hoje a garota já ter 14 anos, indícios apontam que os abusos ocorriam desde o ano passando, quando ela tinha 13, motivo pelo qual o professor vai responder por estupro de vulnerável. A escola em que ele trabalha não sabia do relacionamento.
Estupro de Vulnerável
Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos; o consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.
