Impasse com o MP e má destinação do lixo municipal resultou em sentença que proibiu município de investir em festas e eventos - Leonardo Guimarães / JPNEWSO Prefeito de Paranaíba, Ronaldo “Miziara” José Severino de Lima (PSDB), confirmou a realização do carnaval de rua no município (Carnaíba 2019) em entrevista ao Jornal do Povo, da Rádio Cultura FM Paranaíba 106.3 MHz. A festa, realizada no Centro de Eventos Carnaíba, localizado na avenida Major Francisco Faustino Dias, terá início no dia 1 de março.
De acordo com o prefeito, a festa será realizada em parceria com empresários, sem custos aos cofres públicos. “Nós revolvemos convocar os parceiros de Paranaíba para fazermos o carnaval com os recursos de doações do comércio de Paranaíba.”, afirmou.
O município de Paranaíba está judicialmente proibido de empenhar qualquer tipo de verba pública em publicidade e eventos. Na sentença, proferida pelo juiz da 2° Vara Cível, Plácido de Souza Neto, o magistrado afirma que a medida restritiva foi tomada somente depois de reiterados descumprimentos de acordos fechados entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual, sobre a regularização da situação do descarte de lixo na cidade. Na decisão, mantida pelo Tribunal de Justiça, são determinadas uma série de medidas, entre elas a construção de um aterro sanitário e obtenção de licença ambiental, medidas que não foram cumpridas pelo poder Executivo do município. Em relação ao assunto, o prefeito afirmou estar dentro da legalidade ao realizar o evento com verbas doadas por empresários.
Sobre a estrutura do evento, que já foi considerado um dos maiores carnavais de rua do Estado de Mato Grosso do Sul, atraindo milhares de foliões de todas as partes do Brasil, lotando hotéis e restaurantes durante sua realização, Miziara revelou que será um evento simples e sem grandes atrações. “Será um evento simples, sem grandes atrações, pois grandes atrações requer recursos maiores”, afirmou.
O evento, segundo o prefeito, terá quatro noites de folia, com a possibilidade de duas matinês e um dia especial para a terceira idade. “Vai ser quatro noites de carnaval, e nós estamos definindo se será uma ou duas de matinês. E nós estamos querendo encaixar um dia do carnaval para terceira idade”, disse.
Em 2019 os municípios de Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Jardim e Terenos optaram pela não realização de carnaval de rua. O motivo, segundo cada prefeito, seria a queda nos repasses e aplicação de recursos em outras áreas.
