RÁDIOS
Paranaíba, 28 de março

Superlotação em presídios de Paranaíba é investigada pelo MP

O Eppar tem capacidade para 116 presos, e abriga atualmente 330 detentos

Por Talita Matsushita
17/08/2018 • 14h56
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O MP-MS (Ministério Público Estadual) instaurou um inquérito para apurar possível superlotação no Estabelecimento Penal de Paranaíba. O local, com capacidade para 116 presos, e abriga atualmente 330 detentos. No Estabelecimento Penal Semiaberto, que deveria abrigar 35 detentos, pernoitam atualmente aproximadamente de 90.

Para sanar as irregularidades, o promotor de Justiça, Ronaldo Vieira Francisco encaminhou ofícios pedindo informações dos diretores da Penitenciária de Paranaíba e do Patronato Penitenciário do município.

O promotor também oficiou o diretor da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), Aud de Oliveira Chaves. Os agentes públicos ainda não haviam respondido as solicitações.

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Os dados fazem parte de um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público, que aponta que 19 presídios ou penitenciárias em Mato Grosso do Sul operam com pelo menos o dobro de presos em relação à sua capacidade.

O relatório foi encaminhado pelo Conselho ao procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, no início de maio deste ano. No documento, o Conselho pede 30 dias para que o MP-MS adote providências para melhorar a situação das unidades prisionais.

Além de apontar superlotação, o relatório indica que existem mulheres sendo abrigadas em presídios masculinos no Estado. No Semiaberto de Paranaíba há 17 mulheres que cumprem pena, porém não pernoitam no local, segundo o diretor Adenor Alves de Mendonça, elas cumprem outros regimes.

Também há superlotação cinco vezes superior ao máximo no Estabelecimento Penal Semi-Aberto de Amambai, onde há capacidade para 67 detentos, mas estão presos cerca de 340 homens.

AMPLIAÇÃO

No ano passado vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil - 6° Subcessão Paranaíba/MS - e entidades de classe se posicionaram contra a ampliação do presídio de Paranaíba (MS).

A possível ampliação foi anunciada pelo Governo do Estado, alegando superlotação na unidade, o que imediatamente gerou reação dos moradores do município. Nas redes sociais, internautas se disseram contrários ao projeto e pediram aos vereadores que se posicionassem contra a ampliação.

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