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Corre-corre na PF para registro de armas

Entrega espontânea de armas pode "render" de R$ 100 a R$ 300, dependendo do modelo e marca

31 DEZ 2008 - 06h:30Por Redação

Na reta final da campanha gratuita para renovação de registros, registro e entrega de armas de fogo, a movimentação na delegacia da Polícia Federal foi grande. De acordo com a instituição, apenas na segunda-feira foram mais de 100 atendimentos a pessoas interessadas em regularizar a situação de suas armas. A expectativa dos policiais é que o movimento continue ainda hoje (31), último dia para que os procedimentos sejam realizados – seja pela internet, seja nas sedes da PF de todo o Brasil.
A Campanha “Não Deixe a Ilegalidade Fazer mais Vítimas” foi lançada pelo Ministério da Justiça no início do segundo semestre deste ano, mas ganhou a mídia no início de agosto. O objetivo era incentivar o registro gratuito de armas de fogo que circulam em todo o País – a estimativa é de 17 milhões de armas em circulação.
Em Três Lagoas, quando lançada a média era de apenas 50 registros por mês. No entanto, nas últimas semanas está média subiu consideravelmente. “Apenas nas duas semanas atendemos mais de 300 pessoas. E algumas dessas pessoas vinham para registrar de duas a até dez armas”, disse um policial federal.
Já na parte de entrega espontânea de armas, a procura foi bem menor. Nem mesmo o incentivo financeiro – o pagamento de R$ 100 a R$ 300, dependendo do modelo da arma – chamou a atenção dos moradores da Cidade e região.  Em todos os meses de campanha, a PF de Três Lagoas acredita ter recebido apenas dez armas de fogo, entregues voluntariamente. “A busca realmente foi pela regularização das armas”, completou o mesmo policial.

PRAZO

Em coletiva, o ministro Tarso Genro informou que não iria estender o prazo dos registros gratuitos, no entanto, uma solução foi lançada para aqueles que perderam o tempo da campanha. Os interessados podem preencher o cadastro pela internet (site da Polícia Federal: www.dpf.gov.br) até hoje (prazo final), mas terão 90 dias – a contar da data de emissão do registro provisório - para comparecer à sede da instituição com os documentos.
“O atendimento na delegacia triplicou porque muitos acreditam que o prazo para a entrega dos documentos encerra hoje, sendo que, na verdade, o que encerra é a emissão do protocolo, que pode ser realizada tranqüilamente pela internet”, disse o policial. Em caso de retirada do documento na sede da PF, é importante lembrar que, em Três Lagoas, o horário de atendimento ao público segue até às 11h30.
Para efetuar o registro federal de uma arma de fogo é necessário comprovar idoneidade, com a apresentação de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal e apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa. Quem registrar a arma até dezembro deste ano não precisa comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma e também está isento do pagamento de taxas. A partir de janeiro os exames passam a ser obrigatórios e as taxas começam a ser cobradas: registro (R$60), habilidade técnica (R$80) e psicológico (R$60 a R$80).
A possibilidade de entrega voluntária de armas mediante a indenização não será encerrada. Porém, a PF determina que, por questões de segurança, o interessado deve procurar a delegacia e retirar uma guia de trânsito para, somente com o documento nas mãos, retire a arma de casa e leve para a delegacia.

ILEGALIDADE

Neste ano, a Polícia Militar (PM) retirou quase 80 armas de circulação em Três Lagoas. De acordo com relatório sobre apreensões de armas de fogo, apresentado pela corporação no começo, boa parte das apreensões foi de revólveres calibre 38: 43, ao todo. Em segundo lugar aparece o revólver de calibre 32, dez apreensões; seguido pelo revólver de calibre 22 e espingarda calibre 32, ambas com cinco apreensões cada. Ainda neste ano, foram apreendidos: quatro espingardas de calibre 28; quatro pistolas de calibre 22; um revólver calibre 357 – de uso restrito das Forças Armadas -; uma espingarda 4.10; uma espingarda calibre 12 e até um fuzil, de calibre 7.42.

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