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Sistema Penitenciário Federal reduz em 70% rebeliões nos estados

Desde que as unidades de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) foram inauguradas, em 2006, houve redução de cerca de 70%

29 DEZ 2008 - 09h:38Por Redação

Após dois anos e seis meses em funcionamento, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) se consolidou como uma das principais ferramentas de combate ao crime organizado à disposição dos estados e do Distrito Federal.

Desde que as unidades de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) foram inauguradas, em 2006, houve redução de cerca de 70% nas ocorrências de rebeliões, motins e mortes nas penitenciárias dos estados que mandaram detentos aos presídios federais. A informação é do setor de inteligência do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a quem o SPF é subordinado.

“A proposta principal do Sistema Penitenciário Federal é manter sob custódia os ases da criminalidade nacional e internacional para que eles não interfiram nos presídios de seus estados nem tenham condições de comandar organizações criminosas”, explica o diretor do sistema, Wilson Damázio. “Há ainda o propósito de proteger os presos, condenados ou provisórios, que não podem ficar em seus estados por conta de disputas envolvendo organizações criminosas”, completou.

Em 2009, o governo federal terá ainda mais condições de fazer frente ao crime organizado nacional e transnacional. Ainda no primeiro semestre devem ser inauguradas as penitenciárias federais de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), que já estão prontas. Também no ano que vem terão início as obras da unidade do Distrito Federal, prevista para entrar em funcionamento em 2010.

“O objetivo é transformar o SPF em um paradigma do sistema carcerário, com normas rígidas, mas sempre observando os direitos dos presos estabelecidos pela Lei de Execuções Penais”, afirma o diretor-geral do Depen, Airton Michels.

Atualmente, cumprem pena no sistema os traficantes Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira Mar), Márcio Nepomuceno (Marcinho VP) e o seqüestrador chileno Maurício Norambuena.

Sistema Penitenciário Federal em números:

  • 4 penitenciárias concluídas - Campo Grande e Catanduvas em pleno funcionamento
  •  Unidades de Porto Velho e Mossoró serão inauguradas em 2009
  • Penitenciária do Distrito Federal terá as obras iniciadas em 2009
  • Total de vagas disponíveis hoje: 416
  • Mortes, rebeliões e apreensões de celulares nas penitenciárias federais: 0
  • Previsão de vagas disponíveis para 2009: 832
  • Total de presos que já passaram pelo sistema: 509
  • Total de vagas solicitadas pelos estados: 938
  • Total de vagas deferidas: 860
  • * A diferença entre as vagas deferidas e o número de presos que passaram pelo sistema é resultado dos processos que estão sendo analisados pelo Judiciária

    Ações relevantes
  • Assistência à saúde dos presos por médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos e psiquiatras
  • Assistência jurídica integral pela Defensoria Pública da União
  • Quatro refeições diárias para os detentos
  • Visitas sociais semanais de 3 horas e visitas íntimas quinzenais de 1 hora
  • Entrevista com advogados mediante agendamento
  • Educação profissional por meio de convênios como Senai
  • Desenvolvimento do projeto Pintando a Liberdade em parceria com o Ministério do Esporte. Os presos são capacitados a produzir bolas de futebol e material esportivo
  • Assistência religiosa
  • Realização de concurso público em 2009 para a contratação de 600 agentes penitenciários
  • Visita virtual, que permite aos presos ter contato com parentes que moram longe dos presídios e não tem condições de visitá-los pessoalmente
  • Funcionamento da Corregedoria-Geral
  • Apoio aos sistemas estaduais em varreduras eletrônicas para detectar celulares em presídios
  • Investimento em equipamentos e na formação dos agentes penitenciários federais em técnicas de vanguarda
  • Ações em conjunto com as polícias Federal e Civil dos estados na produção de informação estratégica para a área de segurança pública.

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