O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu na noite de hoje (14) estender ao empresário Marcos Valério de Souza os habeas corpus concedidos na última segunda-feira (12) em favor de investigados que também foram presos preventivamente em outubro de 2008 na Operação Avalanche, da Polícia Federal (PF).
Valério irá deixar a penitenciária de Tremembé, no interior paulista, após passar 95 dias preso sob a acusação de ter articulado uma tentativa de livrar a Cervejaria Petropólis de fiscalização da Receita Estadual de São Paulo. O empresário teria "encomendado" um inquérito policial falso para prejudicar dois fiscais da Fazenda paulista. A cervejaria tinha sido autuada em mais de R$ 104 milhões por sonegação de impostos.
Mendes ressaltou em sua decisão que a prisão preventiva de Valério se fundamentou em “ vagos termos”. Segundo o ministro, não há provas suficientes para tornar imprescindível a restrição de liberdade.
Também foram beneficiados pela extensão do habeas corpus o advogado Rogério Lanza Tolentino e o agente da PF Daniel Ruiz Balde, suposto colaborador do grupo acusado de praticar extorsão, fraude fiscal e espionagem.
Valério ganhou notoriedade nacional em 2005, quando foi apontado como o mentor do esquema do Mensalão, que consistia no suposto desvio de recursos públicos para pagamento de propina a parlamentares. Uma ação penal referente a este esquema está em andamento no STF.
