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Além de CPI, Câmara pode abrir Comissão Processante contra vereador

Para requerer a abertura de uma Comissão Processante, são necessários seis votos

9 AGO 2012 - 08h:00Por Danilo Fiuza

Além da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aberta na sessão dessa terça-feira, a Câmara Municipal de Três Lagoas poderá abrir ainda uma Comissão Processante (CP) para apurar possível quebra de decoro parlamentar cometida pelo vereador Jorge Martinho (PSD). O presidente do Legislativo, Jurandir da Cunha Viana, o Nuna (PMDB), disse ao Jornal do Povo que essa possibilidade está sendo analisada e, caso os vereadores optem pela sua abertura, na sessão da próxima terça-feira o assunto será submetido à votação.

Para requerer a abertura de uma Comissão Processante, são necessários seis votos. Segundo o presidente da Câmara, já haveria os seis votos para levar o assunto em plenário e os sete votos para abrir a CPI contra Martinho, que teria quebrado o decoro parlamentar durante seu pronunciamento, na sessão dessa terça-feira. A falta de decoro teria ocorrido quando Jorge Martinho disse que tinha um vídeo gravado com declarações de alguns vereadores durante a reunião da última segunda-feira, realizada com a finalidade de decidir se a CPI seria aberta ou não.

POLÊMICA
Martinho teria insinuado que as declarações seriam comprometedoras. Com a Câmara lotada e com o clima quente, diante das trocas de acusações, Jorge Martinho, como forma de se defender, disparou: “Não foi, presidente, que o senhor disse que iria renunciar ao seu mandato? Não foi, Jorginho [do Gás], que o senhor chamou o Marquinhos (Marquinhos da Padaria) de Carlinhos Cachoeira. E o vereador Tonhão? O senhor não disse que cada vereador iria falar por cinco minutos, porque os vereadores tinham que ir embora mais cedo para pedir voto? [...]”

O vereador Tonhão, por sua vez, usou a tribuna e disse que Jorge Martinho tinha cometido quebra de decoro parlamentar, ao declarar detalhes da conversa, além de ter em mãos um vídeo da reunião, o qual teria sido gravado escondido, mostrando a conversa de cada vereador.

O presidente da Câmara entende que isso é motivo suficiente para que o vereador possa ter o seu mandato cassado pelo Legislativo. Nuna revelou que essa não é a intenção da Câmara, pois isso representa um desgaste para a imagem do Legislativo, mas alguns vereadores já teriam se posicionado a favor da abertura de uma Comissão Processante.

Diferente da CPI, que tem um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, passível de ser prorrogado por mais 120 dias, a CP é mais rápida. O prazo para ser concluída uma apuração é de 30 dias.  Se instaurada a Comissão Processante e se comprovadas às denúncias, Jorge Martinho pode ter o mandato cassado dentro desse prazo, antes mesmo da conclusão da CPI e, com isso, ficar inelegível.

DECORO
Durante a sessão de terça-feira, o vereador Jorge Martinho, ao criticar a postura da Câmara em não aguardar a conclusão do inquérito civil do Ministério Público, criticou também a postura de quem teria feito a denúncia anônima. “Anônimo é verme escondido em esgoto: fede”, declarou. Nuna, por sua vez, usou a tribuna e disse que “verme” seria o denunciado.

Jorge Martinho comentou que foi o presidente da Câmara quem quebrou o decoro parlamentar, ao referir-se a ele como “verme”. Ele adiantou que pretende entrar com um pedido de quebra de decoro contra Nuna. Contudo, tem ciência de que o pedido pode ser negado pelos demais colegas, já que a situação é maioria na Câmara.

Em relação ao vídeo, Jorge Martinho disse ontem ao Jornal do Povo que não existe nenhum vídeo gravado, e que apenas citou o fato na Câmara para ver qual seria a reação de alguns vereadores, já que, segundo ele, em reuniões, falam uma coisa e, depois, na tribuna, mudam o discurso. Martinho disse ainda que só se pronunciou sobre isso, após Nuna ter tocado no assunto do vídeo. “Eu não iria falar nada sobre isso. O Nuna é que tocou nesse assunto”, frisou.

Durante a sessão, o presidente do Legislativo teria insinuado que Martinho havia tentado coagir os colegas, quando ligou para eles para dizer que tinha em mãos uma gravação da reunião de segunda-feira e que poderia comprometer alguns vereadores. Entretanto, Martinho disse à reportagem que não seria isso e que ele havia ligado para Nuna apenas como uma medida para se resguardar. “Só estava tentando ver se existia alguma mudança em relação ao que tinha sido conversado durante a reunião”, justificou.


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