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André diz que burocracia do Dnit atrasa contorno ferroviário

O Governo do Estado suspendeu em março deste ano o contrato com o consórcio CMT-Egesa, por conveniência do interesse público

5 SET 2012 - 07h:49Por Redação

 O governador André Puccinelli disse, nessa terça-feira, em entrevista ao Jornal do Povo, que “a burocracia” do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) retardou as obras do contorno ferroviário de Três Lagoas.  

Segundo o governador, no início de agosto, em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, obteve dele a garantia de agilização do processo de licitação para aquisição dos trilhos. “Para o Ministério, a obra está na lista de prioridades, só nos resta aguardar”, afirmou o governador, que nessa terça-feira esteve em Três Lagoas para cumprir agenda de campanha. A vice-governadora Simone Tebet também culpa a burocracia estatal. 
Há pouco mais de seis meses, eram necessários R$ 9 milhões para a compra dos trilhos. Hoje o Ministério dos Transportes admite que no recálculo apurou que são necessários R$ 15 milhões.  Foram liberados R$ 3,5 milhões e consignados mais R$ 11,5 milhões no Orçamento Geral da União (OGU). 

O ministro dos Transportes acenou com a possibilidade de transferir os trilhos, que ainda não foram utilizados em uma obra no Estado de Santa Catarina, para Três Lagoas, já que o contorno ferroviário está à espera desse material. A Procuradoria do Dnit deu parecer contrário à eventual permuta ou empréstimo, já que estariam sendo desviados para Mato Grosso do Sul produtos de licitação realizada em outro Estado. O Dnit justifica que um contorno ferroviário é uma obra complexa e por isso os processos de licitação são demorados.  

“Destacamos em Brasília, na reunião com o ministro, que a obra do contorno ferroviário está esperando só os trilhos para ser concluída. Tem de licitar ou transferir os trilhos de Santa Catarina. Nós cobramos isso do ministro”, disse o governador André Puccinelli. 

Além do retardamento do cronograma em razão da falta de programação do Dnit, auditorias e tomadas de conta do Tribunal de Contas da União (TCU) colocaram o contrato com as empreiteiras sob revisão. 

Orçadas inicialmente em R$ 33.7 milhões, as obras já estariam custando, hoje, quase R$ 42 milhões. O aumento nos custos foi aprovado pelo Dnit por meio de dois aditivos, um assinado em novembro do ano passado e outro aprovado em fevereiro deste ano. 

As construtoras MCT e Egesa já realizaram a terraplenagem e o esqueleto do viaduto sobre a BR-158, na saída para Brasilândia, mas as empreiteiras estão com o contrato suspenso por medida do Governo do Estado. As duas empreiteiras estão executando obras de ramal do gasoduto e armazenam no acampamento os dormentes que vão sustentar os trilhos nos seus 12,4 quilômetros de extensão. 

A América Latina Logística (ALL), permissionária do transporte ferroviário ofereceu a cessão de trilhos que estão em depósito da empresa em Santa Catarina, mas o processo de compra, cessão ou permuta não terá continuidade por questões legais. De acordo com o Dnit, as mudanças no comando do órgão retardaram inúmeros processos, incluindo o empenho de verba para a compra dos trilhos.

O Governo do Estado suspendeu em março desde ano o contrato com o consórcio CMT-Egesa, por “conveniência do interesse público, até o desdobramento da inspeção feita pelo TCU em maio e junho do ano passado. O TCU apontou problemas no orçamento e recomendou a redução dos custos em alguns itens.
 
Segundo o governador, o Estado fará investimentos em obras de urbanização de todo o trecho cortado pela ferrovia no centro de Três Lagoas, mas elas acontecerão, de fato, depois da retirada dos trilhos.
 

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