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Câmara terá duas sessões e diminuirá mandato do presidente

Alteração no regimento interno visa atender ao aumento no número de vereadores

19 OUT 2012 - 08h:14Por Arthur Freitas

Já é praticamente consenso entre os vereadores atuais e os eleitos a necessidade de aumentar o número de sessões na Câmara Municipal, de uma para duas por semana, assim como diminuir o mandato do presidente da Mesa Diretora de dois para um ano, com a possibilidade de reeleição. A necessidade de alterar o regimento interno do Legislativo para atender aos novos vereadores a partir do próximo ano foi discutida na manhã de ontem, na sala de reuniões do gabinete do presidente.

Uma das alterações no regimento interno que deve ocorrer é em relação ao tempo destinado para a fala de cada vereador na tribuna durante as sessões. Atualmente, é de uma hora e meia. Entretanto, a partir do próximo ano, esse tempo seria insuficiente, já que o Legislativo contará com 17 vereadores, sete a mais do que nessa legislatura.

Para o vereador eleito, Gilmar Garcia Tosta (PT), que exercerá no próximo ano o quarto mandato, o tempo de uma hora e meia que é destinado ao grande expediente, não é suficiente para fazer um sessão democrática em que todos os parlamentares possam se manifestar. “Sugeri que aconteçam duas sessões por semana, ou aumente o tempo de duração do pequeno expediente. Eu prefiro duas sessões por semana, uma poderia ser na terça-feira, à noite, e outra na quinta, de manhã, por exemplo,”, opinou.

Juvenilo Candido da Silva, o Nilo (PDT), que já teve experiência em exercer o cargo de vereador por seis meses, no lugar do vereador Ângelo Guerreiro, agora eleito diretamente, também concorda com o aumento do número de sessões. “Possibilitará uma participação maior dos vereadores, poderemos dar uma resposta maior dos nossos trabalhos à população”, declarou. Em relação ao horário, Nilo defende que as sessões acontecem à noite para que possa haver um acompanhamento por parte da população que trabalha durante o dia.

Eleita para assumir o quinto mandato no próximo ano, a vereadora Marisa Rocha (PSB) também é a favor do aumento do número de sessões. “Seria muito desgastante 17 vereadores usarem a tribuna em uma hora e meia”, disse. Entretanto, defende que as sessões aconteçam no período da manhã. “Na maioria das Casas de Leis é assim, mas se for à noite não tem problema”, destacou.

Apesar de não ter participado da reunião de ontem, Antônio Empeke Junior, o Tonhão (PMDB), reeleito para assumir o terceiro mandato, já havia falado na sessão da última terça-feira sobre a necessidade de se alterar o regimento interno para atender ao aumento do número de vereadores.

PRESIDÊNCIA
Outra alteração no regimento interno deve ser para diminuir o mandato do presidente da Mesa Diretora, de dois para um ano. Essa é outra questão defendida praticamente por todos os vereadores. “Tem presidente que deixa muito a desejar, então não dá para tolerar por dois anos. Se ele for bom, pode ficar por mais um ano, mas através de votação. Caso contrário, fica apenas um”, defendeu a vereadora Marisa Rocha.

O vereador Jorginho do Gás (PSDB) também defende essa ideia. “Isso é importante porque dá oportunidade de mais vereadores fazerem parte da Mesa Diretora. Agora, se o presidente fizer um bom trabalho, existirá a possibilidade de ser reeleito”, comentou. O vereador Tonhão tem a mesma opinião.

EQUIPE
O presidente da Câmara Municipal disse que será formada uma equipe de transição para acompanhar e apresentar informações aos novos vereadores.  Ele informou que já agendou uma reunião para a próxima terça-feira com a finalidade de colocar os vereadores eleitos a par do funcionamento do Legislativo. “Isso é importante para eles não ficarem perdidos quando assumirem”, disse Nuna. De acordo com ele, a reunião de ontem foi muito positiva e deu para perceber que existe um espirito de união por parte dos presentes. Apenas Tonhão e Ângelo Guerreiro não participaram.

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