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Candidaturas à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados serão registradas até domingo

Também no domingo, às 16 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa

28 JAN 2009 - 08h:22Por Redação

O processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados começa neste domingo (1). Os partidos terão até o meio-dia para a eventual formação de novos blocos, que poderão servir de base para a distribuição dos cargos.

Também no domingo, às 16 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa. O prazo para o registro de candidaturas termina à meia-noite de domingo.

A sessão preparatória para a eleição da Mesa começará na segunda-feira (2), às 10 horas. E o início da eleição está previsto para o meio-dia. Os deputados vão escolher os ocupantes dos sete cargos da Mesa - presidente, 1º vice, 2º vice, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário - e quatro suplentes de secretários.

O Regimento Interno determina que a composição da Mesa deve assegurar a representação proporcional dos partidos ou blocos da Câmara, considerando a bancada da eleição e os blocos formados no prazo estipulado. Por esse critério, o maior partido tem direito a escolher os cargos que prefere, geralmente a Presidência da Casa. Os outros partidos dividem entre si as demais funções.

Candidatura avulsa
Qualquer parlamentar pode se candidatar para a Presidência, mesmo não sendo do maior partido. Já os outros cargos só aceitam candidaturas "avulsas", ou não indicadas pela bancada do partido, de parlamentares da legenda que escolheu preencher o cargo. A escolha dos cargos entre os partidos é feita em reunião dos líderes antes da eleição.

O parlamentar não pode ser reeleito para a Mesa na mesma legislatura (os quatro anos que correspondem ao tempo do mandato). Mas, quando há mudança de legislatura, o deputado tem o direito de concorrer novamente ao mesmo cargo. Desde 1989, quando o atual regimento entrou em vigor, Michel Temer foi o único presidente reeleito para o cargo em duas legislaturas seguidas.

Urnas eletrônicas
As nove urnas eletrônicas que serão usadas na votação secreta já foram instaladas no Plenário Ulysses Guimarães. Para a eleição, cada candidato deve receber a maioria absoluta de votos, em primeiro turno, ou a maioria simples, no segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados.

No primeiro turno, a votação é para todos os 11 cargos. A apuração ocorre antes para presidente e depois para os demais cargos. Encerrado o primeiro escrutínio, apuram-se os votos para presidente. Se for atingido o quorum para eleição do presidente (maioria absoluta de votos), o eleito é anunciado e assume a presidência da sessão. Se não for atingido o quorum, realiza-se o segundo escrutínio apenas para o cargo de presidente, antes da apuração para os demais cargos.

O presidente eleito assume a presidência da sessão e comanda a apuração relativa aos demais cargos. Para cada cargo, é verificado se o quorum para eleição foi atingido. Realiza-se novo turno para os cargos para os quais não se atingiu o quorum para eleição em primeiro escrutínio.

Segurança
Desenvolvidas pelo Centro de Informática da Câmara, as urnas contam com telas sensíveis ao toque e autenticadores biométricos (leitores de digitais). Elas estão integradas ao painel eletrônico e obedecem a rigorosos requisitos de segurança.

Os votos captados nas urnas são criptografados e gravados no banco de dados. Assim, não é possível saber qual foi o voto individual do parlamentar em momento algum. Na apuração, que dura apenas seis segundos, os votos armazenados no banco de dados são decodificados, totalizados e descartados. O resultado final é apresentado nos painéis eletrônicos do Plenário.

Estima-se que cada deputado deva levar até dois minutos para selecionar os 11 candidatos aos cargos da Mesa e suplências. Com isso, o primeiro turno pode terminar em menos de duas horas.

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