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REAÇÃO

Caso de estupro no Rio leva CCJ a votar aumento da pena pelo crime

Senado pode ampliar condenação após terceiro caso de estupro coletivo no país em um ano

31 MAI 2016 - 08h:11Por Valdecir Cremon

Demorou menos de uma semana para repecutir no Congresso Nacional o caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, há duas semanas - o terceiro no país no prazo de um ano. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode aprovar, nesta quarta-feira (1º), projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-aM) que muda o Código Penal para aumentar a pena para esse tipo de crime.

A proposta deverá ser apresentada extra-pauta e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), deve  concluir hoje um parecer do caso, favorável à aprovação.

O Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro.

Se for coletivo, a pena já é aumentada em 1/4, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão.

O projeto em estudo propõe estender a pena para 1/3, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos.

Simone disse que pretende apresentar duas emendas ao projeto. Uma que fixaria o aumento da pena em até 2/3 para estupro coletivo, enquanto a outra definiria uma punição maior pela divulgação de imagens do delito. Com essa mudança, a pena máxima de prisão para o estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá chegar a mais de 16 anos.

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CASOS

O estupro coletivo que motivou a elaboração do projeto aconteceu em maio de 2015 no Piauí. O crime foi cometido contra quatro adolescentes, das quais uma morreu em decorrência das agressões sofridas. Três meses depois, outro episódio aconteceu no Rio Grande do Norte, segundo relatou Vanessa Grazziotin na justificação da proposta.

O mesmo projeto prevê punição mais grave também em caso de estupro de vulnerável (vítima menor de 14 anos). Hoje, a pena de reclusão por esse crime pode chegar a 15 anos. Se o parecer de Simone prevalecer nesta quarta (1º), o tempo máximo de prisão poderá ser aumentado em quase 10 anos.

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