POLÍTICA

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Cícero Antônio de Souza, foi reconduzido ao cargo na manhã de ontem (2), em solenidade que reuniu as principais lideranças políticas do Estado. No discurso de posse Cícero, que cumpre novo mandato até 2010, disse que vai consolidar “um novo e moderno Tribunal de Contas, dotado dos mais avançados recursos tecnológicos”. A previsão orçamentária da corte de contas para o ano que vem gira em torno de R$ 100 milhões, segundo o governo do Estado.

O plano do presidente reconduzido é concluir a construção da Escoex (Escola Superior de Controle Externo) que, para Souza, “é a principal ferramenta para aprimorar o treinamento e o aperfeiçoamento de nossos servidores e, também, de nossos jurisdicionados”.

Para o presidente do TCE, a criação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), posta em prática em maio de 2000, reduziu o volume de desaprovação nas prestações de contas da prefeitura. A LRF é um código de boa conduta fiscal, isto é, uma regra que impõe condições nos gastos de recursos públicos.

“O TCE não existe apenas para punir. É preciso orientar, aprimorar o parecer jurídico”, disse Souza, acrescentando que “é função da corte de contas fiscalizar a aplicação do dinheiro público estadual como prefeituras e câmaras de vereadores”.

Estiveram na posse de Cícero o vice-governador Murilo Zauith (DEM), o prefeito de Campo Grande em exercício Edil Albuquerque (PMDB), o presidente da Assembléia Legislativa Jerson Domingos (PMDB), procurador geral de Justiça Miguel Vieira da Silva, seis deputados estaduais e nove prefeitos.

Cícero terá como vice-presidente o conselheiro Paulo Roberto Capiberibe Saldanha e como corregedor o conselheiro Osmar Ferreira Dutra. O exercício efetivo da função tem início em 1º de janeiro de 2009. A solenidade aconteceu no plenário do TCE/MS, no Parque dos Poderes.
         
PRESIDENTE
Natural de Campo Grande (MS), onde nasceu em 02 de novembro de 1944, Cícero Antônio de Souza é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Uberlândia em 1971. Foi deputado estadual por quatro legislaturas (1986/1990, 1991/1994; 1995/1998 e 1999/2001).

Exerceu a Presidência da Assembléia Legislativa no período de 1994 a 1996. No parlamento estadual foi presidente das Comissões do Trabalho e Cidadania e Direitos Humanos; de Constituição, Justiça e Redação; de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Relator Adjunto da Comissão de Sistematização da Constituinte de 1989.

Foi indicado para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas pela Assembléia Legislativa em 17 de outubro de 2001 e tomou posse em 31 de novembro de 2001. Foi eleito vice-presidente do TCE/MS para os biênios 2003/2004 e 2005/2006.