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ELEIÇÕES 2016

Confira as principais datas do calendário eleitoral

As convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

14 MAI 2016 - 08h:52Por Kelly Martins

O primeiro turno das eleições, que vão definir novos prefeitos e vereadores será dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês. Nas cidades em que houver segundo turno, a data será no dia 30 de outubro. Este pleito contará com novas regras determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente afastada Dilma Rousseff, em outubro do ano passado.

Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer. As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ser feito até as 19h do dia 15 de agosto. A campanha começará oficialmente em 16 de agosto. Nesta data também começa a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. 

Já a propaganda no rádio e na televisão começa a ser transmitida em 26 de agosto e vai até 29 de setembro, em dois horários.

Treze de setembro é o último dia para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos. Nas eleições, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada. Ficam vedados, porém, pedidos explícitos de votos antes do início oficial da campanha.

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