“O dinheiro da Câmara é para ser gasto com o Legislativo”. Assim o presidente da Câmara de Paranaíba, José Souto Silva, reagiu às críticas diante das despesas de vereadores com diárias, que chegaram a R$ 1,8 milhão entre 2009 e julho deste ano.
A Câmara paga aos vereadores diárias de cerca de R$ 800 por deslocamentos dentro do Estado e R$ 1,7 mil por viagem interestadual. Segundo José Souto Silva, todas as diárias pagas aos vereadores ocorreram em razão de viagens “a serviço do município... Existe uma lei com valor determinado, não tem nada de errado, é tudo transparente, tudo certinho”, afirmou o vereador em entrevista à Rádio Cultura FM 106,3.
DIÁRIAS DO EXECUTIVO
Na sessão da Câmara realizada segunda-feira à noite, Souto contra-atacou e apresentou requerimento pedindo informações dos valores das diárias e de suprimentos de viagem pagos a secretários municipais. “Além de receberem diárias, ainda recebem mais dinheiro para viajar. Enquanto falam muito das diárias dos vereadores, ex-secretários, que são candidatos a vereador, estão lá se escondendo”, criticou.
Segundo Zé Carioca, há uma campanha tentando diminuir a importância do trabalho do vereador, que deu a entender que ela é conduzida pelo presidente da Subseção da OAB-MS, Vilmar Nunes Lopes, que iniciou os questionamentos sobre as diárias, consideradas “exorbitantes”. O vereador disse que Nunes Lopes deve explicações sobre irregularidades na utilização de máquina fotocopiadora do Fórum de Paranaíba. “Não adianta quererem diminuir o trabalho dos vereadores...”
O presidente da Câmara classificou o presidente da Subseção da OAB-MS de “contador de piadas”, quando ele compara que uma viagem de menos de 20 km (para Carneirinho, Minas Gerais) pode render até R$ 1.700 por dia. “Não tem viagem para Carneirinho. As viagens são direcionadas a Brasília, São Paulo, Patrocínio Paulista e à Capital do Estado. O Vilmar é um contador de piadas. Ele não fala que existe um requerimento lá na OAB pedindo informação para ele de dinheiro supostamente desviado da xerox do Fórum. Isso ele não fala em nenhuma rádio”, disparou Zé Carioca.
Na última quinta-feira, o presidente da Subseção da OAB-MS em Paranaíba, Vilmar Nunes Lopes, apresentou, em entrevista à Rádio Cultura FM 106,3, a relação de diárias recebidas pelos vereadores da cidade desde a posse, em 2009, até julho deste ano, e afirmou haver indícios de que houve pagamento irregular.
De acordo com relatório apresentado pela Câmara, o pagamento de diárias nos últimos três anos e meio foi o seguinte:
José Souto Silva, presidente da Câmara, R$ 222.809,80; Jalmir Batista Modesto, R$ 236.653,90; Maycol Henrique Queiroz Andrade, R$ 205.202,16; Maria Eugênia Alves de Assis, R$ 65.952,20; Marcos Antônio Pereira Magalhães, R$ 224.946,80; Andrew Robalinho da Silva, R$ 224.349,10; Damião Martins Ferreira, R$ 254.441,60; Fredson Freitas da Costa, R$ 234.611,40; e Gerônimo Carlos da Silva, R$ 195.355,60.
O salário de cada um dos vereadores é de R$ 3,2 mil, sem contar o recente aumento de 100% aprovado para a próxima legislatura, ajuda de custo e verbas de representação.
Zé Carioca disse que o aumento nos salários é constitucional e tinha que ser definido para a próxima legislatura. Hoje o salário "livre" é de R$ 3,2 mil. A partir de janeiro de 2013, vai pular para R$ 6,5 mil.
A divulgação das diárias dos vereadores não foi uma tarefa fácil e só foi possível em razão da entrada em vigor no mês de maio da Lei da Informação. “Desde o ano passado, estávamos tentando obter essas informações. Não entendo porque tanta resistência dos vereadores em abrir as contas”, reclamou o presidente da subseção da OAB em Paranaíba, que agora quer a divulgação das diárias do prefeito, vice e secretários municipais.
”Não somos contra o pagamento de diárias, mas entendemos que há irregularidades e os valores são altos. Causam estranheza algumas datas coincidentes e, só a título de comparação, o dinheiro gasto pela Câmara daria para construir uma UPA e equipá-la. A UPA 24h de Paranaíba está orçada em R$ 1,2 milhão.”
