O governador André Puccinelli tentou e conseguiu do governo federal o aumento do teto financeiro para a saúde em Mato Grosso do Sul. Ontem (23), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação de 2,7 bilhões para reajustar 1.356 procedimentos médicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é de, com esses recursos, proporcionar maior oferta de serviços médicos à população em um menor espaço de tempo.
Ao participar na segunda-feira (22) da inauguração do conjunto habitacional Tarsila do Amaral, André fez referência ao empenho por investimentos. No entanto, não especificou o valor que Mato Grosso do Sul desejava angariar junto à União, explicando que o pleito tem caráter amplo, e tem como base pedidos que os prefeitos do Estado encaminham ao governo.
Outra motivação que favorece o Estado é o pioneirismo na adesão ao pacto pela saúde. “Mato Grosso do Sul foi o primeiro a incluir todos os municípios no Pacto pela Saúde”, ressaltou Puccinelli na ocasião.
Dessa forma, a partir do ano que vem o governo e as prefeituras de Mato Grosso do Sul terão R$ 42.521.434,62 a mais para custear procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. Os reajustes variam de 5% a até 1.000%, dependendo do procedimento. A verba destinada a Mato Grosso do Sul é maior que a liberada a Mato Grosso, de R$ 37.954.480,52.
Dentre os itens da tabela do SUS que sofreram correções estão 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, com um impacto anual de R$ 902,6 milhões. O segundo maior reajuste foi no teto financeiro para estados e municípios – R$ 662,9 milhões ao ano (veja lista de reajustes abaixo). Com este anúncio, o Ministério da Saúde contempla áreas prioritárias como a otorrinolaringologia, oncologia, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia, parto, oftalmologia, UTI e reabilitação, além de procedimentos diagnósticos, como os laboratoriais e citopatológicos.
O valor de referência da biópsia foi reajustado em 25%, a colonoscopia 120%, videolaparoscopia 100%; e de procedimentos cirúrgicos: tratamento cirúrgico dos sinos pré-auricular 100%, cirurgia cardíaca pediátrica e neonatal 35%, correção de desvio de septo 100%, vídeoartroscopia (cirurgia do joelho, 100%), transplante de córnea 100%. Ainda há mudança nos valores anuais repassados para alguns hospitais filantrópicos e de ensino que cumprirem determinadas metas pré-estabelecidas entre as unidades e os gestores do SUS.
