O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convoca, nesta segunda-feira (8), a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. A solenidade de lançamento será realizada a partir das 16h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a participação de autoridades, representantes de movimentos sociais, gestores públicos e trabalhadores do segmento. Participam do lançamento o secretário de estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, o comandante-geral da Polícia Militar Geraldo Garcia Orti e o Coronel Luz Carlos Garcia Gomes, coordenador da Conseg em Ms.
Coordenada pelo Ministério da Justiça, a 1ª Conseg propõe o debate amplo em torno da temática da segurança pública, com foco na formulação e consolidação de um novo paradigma, conforme proposta do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania).
A etapa nacional da 1ª Conseg será em agosto de 2009, em Brasília. Antes disso, a discussão pretende ganhar o Brasil em conferências municipais e estaduais e outras iniciativas mobilizadoras, como conferências livres, conferência virtual e seminários temáticos. A idéia é que todos os interessados no tema possam participar de alguma forma e contribuir na construção de uma política nacional para o setor.
AÇÕES COORDENADAS
A 1ª Conseg está diretamente relacionada ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que destinará R$ 6,7 bilhões para o setor nos próximos quatro anos.
O secretário nacional de Segurança Pública Ricardo Balestreri ressalta que a pluralidade da 1ª Conseg será assegurada pela composição do plenário das conferências, que deverá respeitar a paridade de 40% de vagas para a sociedade civil, 30% para trabalhadores da segurança pública e 30% para o Poder Público. Além de governos municipais e estaduais, a própria sociedade civil poderá convocar conferências livres e enviar propostas diretamente para a etapa nacional.
As discussões serão orientadas a partir do Texto-base apresentado pelo MJ para a 1ª Conseg, material que será amplamente divulgado e distribuído de Norte a Sul do país. Também estão sendo construídos meios de participação via web. Outra proposta para ampliar o acesso ao debate é a realização de concurso de monografia, festival de música, mostra de cinema e seminários temáticos com formadores de opinião, entre outros.
