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Lupi condena empresas que recebem incentivo do governo e demitem

Preocupado com a perspectiva de aumento das demissões no mês de dezembro de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou Lupi para uma reunião

14 JAN 2009 - 07h:45Por Redação

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje (13) que está indignado com empresas do setor automobilístico que estão demitindo, depois de terem sido beneficiadas com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O governo já tomou algumas atitudes para conter o desemprego, já fez algumas isenções de impostos como, por exemplo, para o setor automotivo. Eu não consigo conceber como, apesar da isenção de IPI , algumas empresas desse setor ainda estão demitindo. Acho isso um absurdo”, afirmou.

Preocupado com a perspectiva de aumento das demissões no mês de dezembro de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou Lupi para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. De acordo com o próprio ministro, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ainda estão sendo fechados e serão apresentados, oficialmente, ao presidente, na próxima segunda-feira, pela manhã e divulgados na parte da tarde.

Mesmo sem os números fechados, a previsão é de aumento de demissões. Lupi destacou que, no último mês, as demissões superaram a média registrada para dezembro nos últimos anos, de 300 mil demissões.

“O presidente disse que precisa desses dados porque está muito preocupado com a questão do emprego. Quando se afeta o emprego, afeta-se o coração da economia de um país. Em cima desses dados de dezembro, nós vamos ter uma radiografia de todos os setores. Saberemos o que foi essa demissão a mais no mês de dezembro, que normalmente é negativo , para ver que atitudes a mais o governo precisa tomar para evitar o desemprego”, disse o ministro.

Lupi afirmou ainda que a possibilidade de estender o número de parcelas do seguro desemrpego é uma possibilidade, mas que ainda não foi detalhada. Ele defendeu que essa medida seja aplicada de forma setorizada nas áreas onde o governo perceba que há uma maior continuidade de demissões.

“Ainda estamos em uma fase de observação. O resultado negativo no mês de novembro já nos deixou em alerta. Poderemos adotar uma medida para estender o seguro-desemprego para alguns setores. Poderemos ter mais algumas isenções para alguns setores”, disse.

Segundo Lupi, o governo está estudando a possibilidade de vincular os financiamentos concedidos pelos bancos públicos ao compromisso das empresas em contratar trabalhadores. Para isso, o Ministério do Trabalho pretende cruzar os dados do Caged com os dados dos financiamentos e incentivos concedidos pelo governo.

“O Ministério do Trabalho tem dois instrumentos fortes de incentivo a área de produção que são os recursos do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] e do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]”, afirmou.

O FAT financia algumas das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o FGTS está no financiamento de linhas de crédito operadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, além de programas de habitação e saneamento financiados pelo governo.

“Nós temos a noção de quem são as empresas que estão pegando esse dinheiro emprestado. Temos pelo Caged a noção de quem está contratando e de quem está demitindo. Cruzando os dados, poderemos cobrar das empresas que estão recebendo recursos públicos a resposta, no mínimo, da manutenção do emprego”, disse Lupi.

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