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Ministério Público pode apurar diárias milionárias de vereadores

O presidente da Subseção da OAB-MS em Paranaíba, Vilmar Nunes Lopes, apresentou, nessa quinta-feira, em entrevista à Rádio Cultura FM 106,3, a relação de diárias recebidas pelos vereadores da cidade.

10 AGO 2012 - 10h:34Por Redação

O presidente da Subseção da OAB-MS em Paranaíba, Vilmar Nunes Lopes, apresentou, nessa quinta-feira, em entrevista à Rádio Cultura FM 106,3, a relação de diárias recebidas pelos vereadores da cidade desde a posse, em 2009, até julho deste ano, e afirmou haver indícios de que houve pagamento irregular.

Para um deslocamento dentro do Estado, os vereadores recebem R$ 890. Em viagens fora do Estado, o valor sobe para R$ 1.700,00. Como Paranaíba está situada na divisa com o Estado de São Paulo, um deslocamento de 20 km pode render o valor máximo da diária.

Para o dirigente da Subseção da OAB-MS, os valores são exorbitantes, mas considera que o Ministério Público Estadual (MPE) deve apurar, porque há informação de que um vereador que viajou a Brasília reuniu notas dos colegas que não viajaram, mas receberam diárias.

De acordo com o levantamento divulgado pela Subseção da OAB na Rádio Cultura FM, os nove vereadores receberam nada menos que R$ 1,850 milhão entre 2009, início da atual legislatura, e julho deste ano - aproximadamente R$ 264,5 mil por parlamentar.
 
"O valor é exorbitante, é muito alto. Só para se ter uma ideia, segundo dados que constam no Ministério Público, a legislatura passada gastou em média R$ 600 mil de diárias nos quatro anos, e olha que essa legislatura ainda nem terminou", comentou Wilmar Nunes Lopes, presidente Subseção.

De acordo com os dados entregues pela Câmara Municipal de Paranaíba, os vereadores receberam aproximadamente R$ 521,9 mil em 2009, R$ 557,6 mil em 2010, R$ 494,6 mil em 2011 e R$ 278,2 mil até maio deste ano. Segundo Lopes, os valores são exorbitantes e maiores que as diárias de ministros e senadores, de R$ 578 e R$ 591, respectivamente.

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De acordo com relatório apresentado pela Câmara, o pagamento de diárias nos últimos três anos e meio foi o seguinte:

José Souto Silva, presidente da Câmara, R$ 222.809,80; Jalmir Batista Modesto, R$ 236.653,90; Maycol Henrique Queiroz Andrade, R$ 205.202,16; Maria Eugênia Alves de Assis, R$ 65.952,20; Marcos Antônio Pereira Magalhães, R$ 224.946,80; Andrew Robalinho da Silva, R$ 224.349,10; Damião Martins Ferreira, R$ 254.441,60; Fredson Freitas da Costa, R$ 234.611,40; e Gerônimo Carlos da Silva, R$ 195.355,60. O salário de cada um dos vereadores é de R$ 3,2 mil, sem contar o recente aumento de 100% aprovado para a próxima legislatura, ajuda de custo e verbas de representação.

A divulgação das diárias dos vereadores não foi uma tarefa fácil e só foi possível em razão da entrada em vigor no mês de maio da Lei da Informação. “Desde o ano passado estávamos tentando obter essas informações. Não entendo porque tanta resistência dos vereadores em abrir as contas”, reclamou o presidente da subseção da OAB em Paranaíba, que agora quer a divulgação das diárias do prefeito, vice e secretários municipais.


”Não somos contra o pagamento de diárias, mas entendemos que há irregularidades e os valores são altos. Causam estranheza algumas datas coincidentes e, só a título de comparação, o dinheiro gasto pela Câmara daria para construir uma UPA e equipá-la. A UPA 24h de Paranaíba está orçada em R$ 1,2 milhão.”

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