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Obama suspende julgamento de detentos na base de Guantánamo

A ordem chegou aos mãos do juiz nesta quarta-feira, entregue pelo secretário de Defesa de Obama, Robert Gates

21 JAN 2009 - 13h:16Por Redação

O juiz militar Patrick Parrish acatou o pedido do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pela suspensão por 120 dias de todos os julgamentos dos suspeitos de terrorismo presos na base naval de Guantánamo. O juiz é um dos dois responsáveis pelos casos dos prisioneiros de Guantánamo que devem acatar o pedido de Obama.

A ordem chegou aos mãos do juiz nesta quarta-feira, entregue pelo secretário de Defesa de Obama, Robert Gates. Parrish é responsável pelo julgamento do canadense Omar Khadr, acusado de crime de guerra por ter matado um soldado americano com uma granada, no Afeganistão. Ele foi preso quando tinha 15 anos, em 2002.

Parrish escreveu um comunicado acatando a suspensão sem exigência de uma audiência.

A ordem deve ser acatada também pelo juiz Stephen Henley, responsável pelo processo de cinco homens acusados de ajudar a organizar os atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington.

Os tribunais de exceção foram criados em 2006 e atualmente são responsáveis por 21 casos, 14 deles já atribuídos a um juiz, em um total de 245 detentos, de acordo com dados do Pentágono.

Pedido

A solicitação formal foi apresentada na noite desta terça-feira, às 20h51 (23h51 no horário de Brasília) aos juízes militares, em cumprimento a uma ordem de Obama, transmitida oralmente através do secretário da Defesa, Robert Gates --que já estava no cargo durante o governo Bush.

"No interesse da justiça, e a pedido do presidente dos Estados Unidos e do secretário de Defesa Robert Gates, o governo solicita, respeitosamente, que as comissões militares autorizem o adiamento dos processos mencionados anteriormente até 20 de maio de 2009", afirma a moção que será apresentada nesta quarta-feira (21) pelo juiz Cayton Trivett, do Ministério Público, a dois procuradores dos tribunais de exceção.

Apoio

A UE comemorou a decisão de Obama de suspender os julgamentos. Os ministros de Relações Exteriores da UE devem se reunir na próxima segunda-feira (26) para discutir uma postura comum em relação ao fechamento da prisão para suspeitos de terrorismo e podem também estudar políticas para aceitar os presos de Guantánamo que não podem voltar aos seus países de origem, por serem ameaçados de tortura e morte.

"Este é um passo muito importante para a justiça. Em um Estado baseado na lei, todo mundo tem o direito de se defender", disse Cercone, acrescentando que a ação de Obama foi entendida como um sinal de que os 245 prisioneiros da base naval americana serão submetidos a "procedimentos justos".

"Combater o terrorismo tem que permanecer um objetivo central para os EUA e Europa. Nós temos que ser unidos nesta luta, mas também unidos em total respeito aos direitos humanos".

Ajuda

O alto representante de Relações Exteriores da UE, Javier Solana, afirmou nesta quarta-feira que os líderes europeus estão dispostos a ajudar a administração Obama em seu objetivo de fechar Guantánamo. "Se pudermos contribuir para que esta decisão seja tomada o mais rapidamente possível, trataremos de ajudar", afirmou.

Solana lembrou que Guantánamo é "um problema americano, do governo dos EUA", mas disse que a UE está disposto a ajudar.

Legado

Base naval americana em Cuba, Guantánamo foi transformada em uma prisão para terroristas às pressas --os primeiros presos ficavam em jaulas abertas. Hoje, ela abriga 245 pessoas, segundo o Pentágono, acusadas de ligação com a Al Qaeda e a milícia Taleban, que assumiram a autoria dos ataques contra os EUA em 2001.

Para muitos, a existência de Guantánamo só é possível pelo sentimento de terror generalizado gerado pelos ataques, após os quais, tudo seria possível no combate aos responsáveis.

Desde então, comunidade internacional e ONGs dos direitos humanos acusam os EUA de realizar detenções extrajudiciais e empregar táticas abusivas de interrogatório. Bush, assim como boa parte de seu governo, defende não apenas a prisão, mas a asfixia simulada, considerada tortura pelas agências de direitos humanos e que o republicano defendeu como uma técnica legalizada que ajudou a salvar vidas.
 

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