Parece que o ano de 2009 não começou bem para oito governadores brasileiros. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim que voltar do recesso em fevereiro de 2009, vai retomar o julgamento dos oito governadores brasileiros com pendências com a Justiça Eleitoral, dentre eles o chefe do Executivo sergipano, Marcelo Déda (PT), que responde a processos por abusos de poder econômico e político. As denúncias são, na sua maioria, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
O julgamento de ações envolvendo governadores e ameaça de perda de mandato costuma ser realizado apenas quando o quórum do tribunal está completo ¬- com os sete ministros presentes.
Além de governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e Jackson Lago, do Maranhão, estão sob ameaça de cassação os governadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina; Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia; Marcelo Déda (PT), de Sergipe;, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima; e Waldez Goés (PDT), do Amapá.
Para quatro dos oito denunciados, a tramitação dos processos indica vitória parcial. Os governadores da Paraíba, do Maranhão e de Santa Catarina conseguiram o adiamento de seus processos em decorrência de pedidos de vista, enquanto o de Rondônia obteve liminar favorável à sua manutenção no cargo.
ACUSAÇÕES
O governador de Santa Catarina é acusado de abuso de poder e propaganda ilegal durante campanha eleitoral. Já o de Sergipe responde a processos por abusos de poder econômico e político, assim como o do Amapá, que também é acusado de conduta proibida a agente público.
Em fevereiro, o processo contra Luiz Henrique foi iniciado e interrompido. Na ação, o peemedebista é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral ilegal do governo em jornais do Estado, emissoras de rádio e televisão --supostamente com as despesas pagas pelos cofres públicos. O governador de Tocantins também é processado no TSE sob a acusação de realização de propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação.
Já o governador de Rondônia contabiliza uma vitória, pois obteve no TSE liminar suspendendo a execução de decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, que determinava o afastamento dele do cargo. Cassol é acusado de abuso econômico e compra de votos. O governador da Paraíba é acusado de distribuir cheques, enquanto o do Maranhão é denunciado por supostamente ter comprado votos por meio de distribuição de cestas básicas a pescadores.
