POLÍTICA

Especialistas em tecnologia que participaram ontem (25) da Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  da Câmara dos Deputados, afirmaram que a urna eletrônica não é segura. Os participantes explicaram aos deputados várias formas de fraude que podem ocorrer durante o processo eleitoral. A maior parte delas não é detectável e não pode ser comprovada. Como o voto não é mais impresso, não há uma forma de refazer a apuração e não há provas materiais da fraude para um eventual processo judicial.
O professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Dourado Rezende disse que o modo mais seguro de evitar fraudes é dar ao eleitor a possibilidade de fiscalizar o processo. Para isso, é preciso haver um registro impresso da votação.
Pedro Rezende explica as características exigidas em uma eleição. "O processo eleitoral é avesso à informatização. Por um motivo muito simples: ele exige duas propriedades, duas qualidades, dois objetivos que são antagônicos no virtual - o sigilo para que não seja identificado o eleitor com o voto e a correta soma. A urna eletrônica é um sistema que elimina as formas de varejo de fraude, mas ao custo e ao preço de introduzir formas por atacado e invisíveis de fraude, as quais o eleitor e as potenciais vítimas não têm como demonstrar", afirmou.

PROBLEMAS

Para o diretor da empresa Microbase Tecnologia, Frederico Gregório, "os resultados das eleições feitas apenas com urnas eletrônicas não são confiáveis". A Microbase é a responsável pelo sistema operacional VirtuOS, que foi utilizado em grande parte das urnas eletrônicas brasileiras até a penúltima eleição.
Gregório afirmou que sua empresa foi contratada em 1998 para resolver um problema apresentado pelas urnas. Segundo ele, em 2008 houve uma mudança no sistema operacional, e a falha voltou a acontecer. O diretor da Microbase disse que, nas últimas eleições, aproximadamente 30% das urnas tiveram problema, percentual muito acima do normal, que é de 2% a 3%.
Especialistas e deputados lembraram ainda que o Brasil é o único país que usa apenas a urna eletrônica, sem impressão do voto. A opinião comum é que outras nações receiam eliminar a prova material do voto.
O professor Pedro Rezende criticou o processo de auditoria das urnas. Ele destacou que a fiscalização e o julgamento do processo eleitoral são feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou seja, pela própria autoridade que executa as eleições.
O deputado Gerson Peres (PP-PA), que sugeriu o debate, informou que a comissão fará mais uma audiência com técnicos da Justiça Eleitoral e depois apresentará sugestões para melhoria do processo eleitoral.