Durante a realização da palestra “Transição de Governo nos Municípios Brasileiros”, que contou com a presença de cerca de 200 participantes, prefeitos e vereadores presentes fizeram uma avaliação positiva do tema abordado, da Cartilha recebida e da Instrução Normativa nº 37 fixada pelo TCE/MS, sobre as regras e normas a serem seguidas pelos prefeitos eleitos e aqueles que estão deixando o cargo.
Sérgio Barbosa, prefeito eleito de Amambai afirmou que a orientação é importante para organizar a transição, “as transições eram feitas ao achismo, cada governante que saia ou entrava ia encaminhando um estilo de transição, então a instrução normativa 37, veio estabelecer um critério mínimo de transição”, afirmou.
Já o vereador eleito de Anaurilândia, Ari Bastos lembra que para os municípios mais distantes da capital conseguir orientações é mais difícil. “A função da câmara de vereadores é fiscalizar e nós temos O Tribunal de Contas como nosso órgão auxiliar, então o evento é importante para nos orientar e ajudar a fiscalizar a administração pública”, ressalta.
Segundo Silas José, prefeito eleito pelo município de Água Clara, o Tribunal de Contas cumpre seu papel institucional em possibilitar que os prefeitos eleitos tenham acesso a informações indispensáveis para que haja uma transição tranquila. “Estamos agradecidos pelo empenho da presidência do TCE, em nos fornecer as ferramentas para que possamos efetuar essa transição de maneira tranquila”, assegurou.
Ainda conforme o prefeito eleito de Naviraí, Leo Matos, o evento tem importância maior para quem está assumindo o cargo público pela primeira vez. “É importante para nos orientar quais os caminhos que devemos tomar nesse período de transição, para poder entrar no dia primeiro de janeiro sabendo qual a real situação da nossa prefeitura e as questões financeiras principalmente, para poder fazer o que é certo e ter uma boa gestão”, afirmou o prefeito.
Por fim, o Secretário de Finanças e Receitas do município de Dourados, Valter Carneiro, ainda observou: “Essa politica de aproximação que o Tribunal de Contas tem feito, de trazer um caráter pedagógico para que os administradores possam compreender melhor a legislação, ter a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, nos dá a segurança de promover uma transição tranquila”.
