A Prefeitura de Três Lagoas elaborou um projeto de lei criando um sistema de avaliação da produtividade dos fiscais ambientais, de obras e posturas, da Vigilância Sanitária e auditores fiscais tributários. Ainda ficaram estabelecidas formas de gratificação, de acordo com o cumprimento das metas de produtividade. O projeto foi aprovado pelo Legislativo Municipal.
Segundo o chefe de gabinete da prefeita, Germano Molinari Filho, o objetivo é criar um estímulo de produção para os fiscais. Ele explicou que esses profissionais têm metas mínimas a serem cumpridas, e, agora, com esse projeto de lei, eles poderão receber gratificação, conforme as metas de produção. “Com isso, vamos potencializar o serviço de fiscalização na cidade, que tem crescido, e dispõe de um trabalho intenso de fiscalização”, destacou Germano.
O Jornal do Povo fez o seguinte levantamento: existem três fiscais ambientais, que atuam na fiscalização da área de meio ambiente; dois profissionais ligados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que fiscalizam o cumprimento do Código de Posturas e cinco que são lotados na Secretaria de Obras. Eles fiscalizam a situação de terrenos e obras, a renovação de alvarás e habites, assim como a construção de calçadas, entre outros aspectos.
Em razão da quantidade de construções existentes em Três Lagoas, os serviços dos fiscais de obras também têm aumentado nos últimos anos. O setor tem recebido um grande número de reclamações relacionadas a terrenos baldios sujos, assim como lixo jogado nas vias públicas. A rodovia de acesso ao balneário público municipal, por exemplo, tem se tornado um ponto de concentração de lixo jogado por algumas pessoas. Nem sempre é possível punir o culpado por falta de dados e confirmação sobre os responsáveis.
Já os fiscais de postura têm tido bastante trabalho com os vendedores ambulantes na cidade.
