Figueiró e Puccinelli têm encontro formal na GovernadoriaDe volta das férias, o governador André Puccineli (PMDB) recebeu ontem, em seu gabinete, o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS). O senador, que retornou ao PSDB para a vaga que estava com Antonio Russo (PR), governista, foi à Governadoria acompanhado dos deputados Rinaldo Modesto e Márcio Monteiro, da bancada tucana na Assembleia Legislativa. A visita foi de caráter protocolar.
Durante a audiência, entre os temas genéricos, Puccinelli pediu o apoio de Figueiró na votação do projeto que estabelece novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Puccinelli evitou entrar em temas polêmicos, restringindo-se às questões institucionais. Figueiró disse que, na condição de representante da unidade da federação no Congresso, tinha o dever de visitar o governador, a fim de mostrar que, na defesa dos interesses do Estado, eventuais adversidades político-partidárias não podem ser empecilho.
“Tivemos um diálogo proveitoso. O governador nos expôs a situação do Estado e ressaltou a questão do Fundo de Participação dos Estados. Vamos defender no Senado a aprovação das pretensões de Mato Grosso do Sul em relação ao novo projeto de repartição do FPE”, disse Ruben Figueiró.
Segundo o senador, a equipe do governo deve subsidiá-lo com informações acerca do fundo. “Reafirmei minha disposição de apoio ao Estado. Junto aos senadores Moka e Delcídio. Defenderei os interesses de Mato Grosso do Sul”, afirmou. Além do FPE, outros assuntos administrativos foram tratados na reunião.
O FPE é dividido entre os estados. Um documento elaborado em outubro do ano assado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) propõe nova fórmula de repasse, considerando a área, população, Produto Interno Bruto (PIB) e renda per capita. Por esse estudo, o índice subiria dos atuais 1,33% do total do Fundo para 2,88%.
O Senado tem prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal para votar uma nova lei sobre os índices, porque o modelo antigo foi considerado inconstitucional e deixaria de vigorar no fim de 2012.
Pelo novo prazo concedido, a proposta deverá ser votada em um prazo de três meses, conforme o senador Ruben Figueiró. Ao todo, estão em tramitação no Senado três diferentes propostas que favorecem Mato Grosso do Sul, com a elevação do repasse. Qualquer posição que Figueiró assuma diante dos projetos em tramitação, Mato Grosso do Sul será beneficiado com o aumento da receita do FPE.
