O governador André Puccinelli falou sobre a situação indígena em Mato Grosso do Sul, em entrevista à imprensa, durante a assinatura de ordens de início de serviço para obras dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Dourados.
Puccinelli disse que os membros da comissão da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que estiveram visitando e avaliando a situação dos índios em Mato Grosso do Sul na última semana mostraram desconhecimento sobre diversas ações e políticas públicas adotadas pelo governo para atendimento da população indígena do Estado.
O governador elencou os programas em andamento no Estado para atendimento exclusivo dos indígenas para promoção da inclusão social na educação e garantia de alimentação de qualidade. Um dos programas em andamento, herdados do governo anterior e mantido pela atual administração com melhorias significativas, é o programa Cesta Alimentar Indígena, que visa combater a desnutrição e a mortalidade infantil nas aldeias. Atualmente o benefício é concedido a índios de 76 aldeias em 27 municípios, como forma de garantir a qualidade nutricional. “Dos 22 quilogramas ofertados anteriormente o benefício passou para 27 quilogramas, acrescentando assim mais proteína animal para garantir a nutrição ”, enfatizou.
O programa Vale-Universidade disponibiliza 120 vagas para apoiar estudantes indígenas durante sua formação universitária. “As vagas saltaram de 80 para 120 na nossa gestão e ainda garantimos uma ajuda de custo de R$ 356, 00 para o índio inserido no programa”, comentou o governador.
Além disso, na tentativa de respeitar a diferença entre as etnias e incentivar ainda mais o trabalho nas terras indígenas, o governo do Estado implantou o Programa Aldeia Produtiva que já garantiu a 66 aldeias de 23 municípios, cerca de 60 patrulhas mecanizadas, com grades, tratores e carretinhas, bem como óleo diesel e insumos como arroz e milho para fomentar ainda mais o cultivo nas aldeias. "Somente para duas aldeias de Amambai foram enviados quatro tratores", contabilizou.
A garantia de moradia digna para os índios de Mato Grosso do Sul também foi destacada pelo governador. "Desde 2007 já foram construídas 1.480 unidades habitacionais em aldeias indígenas. Se juntarmos as casas construídas por todas as outras administrações não passamos de 700 unidades”, lembrou.
O número de escolas triplicou, segundo o governador André Puccinelli, saltando de quatro em 2006 para 15 escolas. Foram 11 novas escolas construídas visando o atendimento da população indígena de Mato Grosso do Sul.
Demarcação
O governador demonstrou, ainda, que não é contrário à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. "Não concordo com a expropriação das terras. Estes pequenos produtores receberam suas propriedades do governo federal, esta terra não é fruto de grilo, ou apropriação indevida", disse Puccinelli, ao explicar que a União não pode simplesmente expropriar, tem que desapropriar e pagar o valor de mercado da terra nua para cada um dos proprietários.
A questão envolve cerca de 8 mil pequenos produtores em 26 municípios. Segundo o governador a demanda é a criação de 39 novas aldeias para que não haja misturas de etnias. "A união precisa interferir e alocar recursos. Um exemplo é o investimento para construção do trem bala onde seriam necessários R$ 40 bilhões. Com cerca de R$ 2 bi resolveriamos os conflitos indígenas no Estado. O governo federal vendeu a terra agora precisa pagar para ter ela de volta. podemos encontrar soluções e até mesmo ver a possibilidade de aumentar o raio das aldeias já existentes", declarou Puccinelli ao ressaltar que o governo do Estado é parceiro da União e disponibilizará equipamentos e recursos humanos para que juntos possam solucionar este caso. "O Estado não tem dinheiro para resolver isso, é preciso que haja recurso orçamentário e provisão financeira", completou.
