Proposta do senador João Tenório (PSDB-AL) estende para estudantes de pós-graduação a possibilidade de pedir crédito educativo. A medida substituiria em parte o atual sistema de bolsas de estudos concedidas a alunos de mestrado e doutorado. A proposta cria o Programa de Crédito Educativo para Alunos de Pós-Graduação com objetivo de financiar gastos com cursos de mestrado e doutorado no Brasil ou no exterior.
O senador acredita que a sistemática de financiamento da educação pública no Brasil precisa ser revista com urgência. Para João Tenório, as universidades federais beneficiam principalmente alunos oriundos das camadas mais favorecidas da população.
"Enquanto isso, os mais pobres que pagam tanto ou mais impostos que os colegas das universidades públicas sacrificam-se para pagar mensalidades nas instituições privadas", analisa o senador.
João Tenório considera que a situação ainda é mais grave no âmbito dos cursos de pós-graduação stricto sensu - mestrado e doutorado. Ele lembra que são aplicados recursos públicos para a manutenção de vagas gratuitas e para a concessão de bolsas a fundo perdido para estudantes que muitas vezes delas não precisam. Diz ainda que, em muitos casos, esses estudantes deixam o país após a conclusão do curso ou põem seu trabalho a serviço da iniciativa privada, sem retorno direto para a sociedade.
O parlamentar considera imprescindível, porém, que haja políticas de investimento na formação científica e no aperfeiçoamento do pessoal de nível superior. Para ele, dessas políticas "derivam o desenvolvimento tecnológico, o crescimento da produtividade, e, em última análise, a soberania nacional".
"O presente projeto de lei quer ser uma contribuição concreta para substituir, em parte, o mecanismo de bolsas, por uma estratégia autossustentável de financiamento da formação de futuros mestres e doutores, que servirá, também, como instrumento de atenuação de nossas diferenças sociais", destaca o senador.
Financiamento
O projeto (PLS 492/08) terá de ser votado nas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa. Segundo o texto proposto por João Tenório, o financiamento poderá ser usado por alunos classificados em cursos de mestrado ou doutorado credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), em instituições públicas ou privadas.
O crédito será concedido por até três anos para mestrado e quatro anos para doutorado e o valor deve corresponder a, no máximo, dois terços da anuidade média cobrada por instituições privadas do Brasil. Sobre o valor total, o aluno pagará taxa de juros a longo prazo (TJLP), mas contará com carência de dois anos após a última parcela.
O empréstimo será restituído parceladamente até os seguintes limites em relação ao total do empréstimo: beneficiados que estejam empregados em instituições federais de ensino superior pagarão até 40% do total; servidores públicos até 60%; trabalhadores da iniciativa privada até 80% e residentes fora do país até 120%. A proposta prevê ainda que beneficiados que estejam desempregados e desprovido de renda pagarão até 20% dos recursos investidos
