Balneário seria construído na margem direita do rio AporéA construção de balneário no rio Aporé, em Cassilândia, gera polêmica, em razão de divergências entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual. Os recursos para a obra foram liberados em 2007, mas, passados cinco anos, a Prefeitura teve que devolver o dinheiro porque não iniciou a obra.
Ontem, na Rádio Patriarca, a procuradora do município, Nadir Gaudioso, confirmou a devolução do dinheiro, mas o município sofreu prejuízos porque a União cobrou os valores corrigidos. Os convênios com o governo federal foram assinados em 2006, antes da primeira gestão do atual prefeito, Carlos Augusto da Silva (PR).
De acordo com a procuradora, as verbas foram liberadas em outubro de 2007. Foram duas parcelas – R$ 250 mil para a construção do balneário e R$ 150 mil para uma piscina. Os recursos foram alocados por meio de emendas do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do ex-deputado Antonio Cruz (PP-MS).
Segundo a Rádio Patriarca, o Ministério Público assegurou que as obras eram viáveis, mas a Procuradoria Jurídica de Cassilândia e o prefeito Carlos Augusto da Silva avaliaram que as exigências, cerca de 19, impostas pelo Instituto de Meio Ambiente (Imasul), tornariam o projeto dispendioso.
Da verba de R$ 400 mil, a Prefeitura gastou R$ 177.571,78. Como não houve prosseguimento no projeto, a Caixa determinou a devolução de R$ 177 mil corrigidos, que totalizam a preços de hoje R$ 285.336.
“As licenças prévia e de instalação saíram com condicionantes impostas que não teriam como serem cumpridas. São 19 condicionantes. Se não há como cumprir, a obra não pode ser executada”, disse a procuradora Nadir Gaudioso, esclarecendo que a devolução do dinheiro decorre justamente da impossibilidade de a Prefeitura executar a obra.
De acordo com a prefeitura, quando houve a ideia de construir o balneário, nem legislador nem técnicos da Prefeitura se atentaram ao fato de que a obra não poderia ser executada em área protegida.
"Cada ser humano tem o direito de interpretar as coisas da forma que quiser. Estou fazendo a leitura do documento do órgão fiscalizador, que é o Imasul. O que é lamentável em tudo isso é elaborar um projeto para ser executado em uma área que não é permitida. Isso é o pior de tudo", disse a procuradora numa alusão à posição manifestada pelo Ministério Público de viabilidade do projeto.
"Cassilândia tem um prefeito bom. Ele corre atrás das coisas e procura fazer as coisas corretas. Ele já está correndo atrás. No Ministério (de Turismo) ficou muito bem esclarecida essa situação. No futuro, ele estará batalhando por uma coisa muito boa para população na área de turismo, de balneário, dentro de local permitido. Aquela área deverá ser toda recuperada", disse a procuradora em entrevista à Rádio Patriarca.
