RÁDIOS
Mato Grosso do Sul, 24 de abril

Município arrecada R$ 8 mi com o IPTU

Mais de 90% dos pagamentos foram à vista, que totalizaram R$ 7,52 milhões recolhidos em março

Por Divulgação
09/04/2013 • 08h00
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Três Lagoas já arrecadou em torno de R$ 8 milhões com recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O resultado parcial foi divulgado ontem pela Prefeitura. De acordo com o secretário de Finanças, Gilmar Meneguzzo, mais de 90% desse montante está relacionado ao pagamento à vista do tributo. Ao todo, foram R$ 7,52 milhões arrecadados pelo município através do pagamento em parcela única, com desconto de 15%. no valor total. A primeira parcela do IPTU venceu no dia 10 do mês passado.

O resultado também superou a expectativa da administração. Em fevereiro, quando iniciado o processo de distribuição dos  52,4 mil carnês, o município havia estimado arrecadar, no mês de março, algo em torno de R$ 5,5 milhões com os pagamentos à vista ou da primeira parcela. 

O motivo para o aumento, segundo Meneguzzo, pode estar relacionado a dois fatores: aumento no número de novos imóveis em Três Lagoas e também o reajuste de 10% anunciado no início deste ano.

“Não se trata de aumento.Este reajuste está relacionado à proposta anunciada no ano passado de reduzir, anualmente, os descontos no valor venal do imóvel”,  explicou. [A redução  do valor venal imóvel predial era de 30% e para não edificados de 25%].

TOTAL
O valor pago em parcela única (à vista) equivale a 20,6% do total do lançado do imposto, R$ 22,8 milhões. Para o secretário, tal porcentagem representa “um alto índice de adesão do contribuinte”.

Neste ano, a projeção de arrecadação para o município é  de pelo menos R$ 15 milhões com o IPTU. O valor corresponde a uma média de 60% a 65% dos carnês quitados pelo contribuinte, índice também superior à estimativa feita no orçamento (R$ 13 milhões, aproximadamente). “Esses R$ 13 milhões é o que prevíamos no orçamento, mas esperamos que a arrecadação chegue a, pelo menos, R$ 15 milhões”, disse.

A segunda parcela do IPTU vence na próxima quarta-feira e poderá ser paga nas casas lotéricas, agências bancárias e nos terminais eletrônicos, por meio da leitura do código de barras.

QUEDA
Na contramão do resultado obtido com o IPTU, a arrecadação com os impostos de bens e serviços, Fundo de Participação dos Municípios (FMP) e Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), caiu consideravelmente no mês de março, quando comparado ao mês passado.

Segundo o secretário,  a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),  anunciado no início do ano pelo governo federal e o Imposto de Renda podem ter influenciado no resultado. “Já percebemos quedas acentuadas todo o mês de março por conta do imposto de renda. Não há como fazer previsão de quando essa situação será revertida, mas a gente espera que seja logo”, completou o secretário.

Dados divulgados pela Prefeitura apontam que no mês passado o município arrecadou R$ 2,2 milhões do FPM, o que equivale a uma queda de 42,41% em relação ao repasse feito em fevereiro deste ano (R$ 3,8 milhões).

A situação é semelhante ao ICMS, em que a queda registrada foi de quase 10%. Em março, a Prefeitura arrecadou R$ 6,6 milhões - R$ 600 mil a menos quando equiparado ao mês anterior, em fevereiro (R$ 7,2 milhões).

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