O prefeito de Inocência, Antonio Ângelo Garcia dos Santos (DEM), baixou novas medidas para segurar as despesas. Portarias publicadas ontem determinam cortes nas gratificações de cargos de direção e assessoramento (comissionados). A Prefeitura não informou quantos servidores devem ser atingidos pelas medidas e qual a economia que se pretende com os cortes.
Em decretos anteriores, o prefeito já havia determinando cortes de gastos com horas extras, pagamento de adicionais de produtividade, inclusive da área fiscal, e suspensão de indenização de férias de servidores do quadro efetivo. Além dos cortes nos gastos com pessoal, a Prefeitura renegociou contratos com prestadores de serviço.
De acordo com as portarias publicadas ontem, o maior corte nas gratificações foi feito no cargo de Diretor do Departamento Pedagógico: 34,42%. O menor atinge servidores nos caros de Assessor Especial II: 14,92%. Os diretores de Recursos Humanos e do Departamento de Tesouraria terão redução de 17,78% em suas gratificações. O diretor do Departamento de Licitações e Compras vai perder, até 31 de dezembro, 16,35%.
O sacrifício do primeiro escalão no esforço de redução de despesas na Prefeitura de Inocência é compartilhado também pelo diretor de Esporte e Lazer, com corte de 18,35% na gratificação. O Assessor Jurídico vai perder, pelo menos até 31 de dezembro,19,15%. O segundo cargo de assessoria jurídica perde R$ 19,82% e outros assessores especiais têm redução de 25,88%.
Pelos decretos anteriores, o pagamento de horas extras está suspenso desde o dia 1º. O pagamento de férias a servidores do quadro efetivo também está suspenso até 31 de dezembro. Os desembolsos de adicional de produtividade deixam de ser pagos em novembro e dezembro.
CONTRATOS
Ato publicado também no fim de outubro ajusta o pagamento de transporte escolar que, ao invés de ter redução, ganhou reajuste, pelas características rurais do município. Os desembolsos mensais passam de R$ 66 mil para R$ 74 mil.
Na renegociação com prestadores de serviço, o prefeito conseguiu reduzir o contrato para coleta de lixo de R$ 42 mil para R$ 34 mil. A taxa de manutenção de contrato caiu de R$ 6.175,40 para 5.895,40. O contrato de fornecimento de equipamentos e manutenção na área de informática teve redução de 9,23%. A Prefeitura vai pagar R$ 2.312.185,78 e não mais R$ 2.547.218,73 - uma economia de R$ 235.032,95.
