Produtores rurais de Brasilândia foram esclarecidos, nessa semana, de como participar do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente em parceria com o Governo Federal.
O PNHR oferece subsidio financeiro aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual de até R$ 15.000,00, comprovado através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para construção de uma casa de 59,2 m², composta por uma sala, cozinha, dois dormitórios, um banheiro e uma área de serviço.
A Cooperativa de Habitação de Agricultura Familiar (Coophaf), que atua em todo o Estado, firmará em breve um convênio com o município para auxiliar no trabalho de organização das famílias interessadas. Os representantes da cooperativa explicaram aos produtores a finalidade e os documentos necessários para aderir ao programa.
Conforme o secretário da pasta, José Carlos Menegassi, a partir do dia 6, a secretaria iniciará a convocação dos interessados em aderir ao programa, para a solicitação dos documentos. “Vamos analisar a documentação de cada pessoa para ver se ela se enquadra dentro dos requisitos exigidos pelo programa”, disse.
A partir deste cadastramento, todos os projetos serão encaminhados para a Caixa Econômica Federal e, caso sejam aprovados, a expectativa é que até o início do segundo semestre o programa comece a ser implantado em Brasilândia. Os produtores terão nove meses para construir sua unidade habitacional.
O valor do subsídio é de R$ 28.500, sendo R$ 18.989,93 destinados para a compra de material de construção e R$ 9.510,07 para a mão de obra. Vale ressaltar que o beneficiário será responsável pela construção, enquanto a cooperativa fará a compra e destinação dos materiais. “A cooperativa não constrói, ela apenas organiza toda a documentação e auxilia principalmente na compra dos materiais de construção”, ressalta o secretário José Carlos.
Em contrapartida, o beneficiário terá que devolver apenas 4% do valor subsidiado, ou seja, R$ 1.140,00, divididos em quatro parcelas anuais fixas de R$ 285,00. Além disso, a primeira parcela poderá ser paga um ano após a assinatura do contrato. Outro fator importante a ser lembrado, é que o beneficiário que estiver com todas as documentações aprovadas, deverá se cooperar na entidade organizadora, pagando taxa de um salário mínimo.
Já o município entra com a contrapartida de um salário mínimo para cada casa construída. A intenção é que nesta primeira etapa o número de unidades habitacionais seja limitado. O prefeito Jorge Diogo assinará convênio com a cooperativa e enviará Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores pedindo autorização para execução do programa em Brasilândia.