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Reunião esclarece produtores sobre programa de habitação rural

O PNHR oferece subsidio financeiro aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual de até R$ 15.000,00

4 MAI 2013 - 12h:25Por Redação

Produtores rurais de Brasilândia foram esclarecidos, nessa semana, de como participar do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente em parceria com o Governo Federal.

O PNHR oferece subsidio financeiro aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual de até R$ 15.000,00, comprovado através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para construção de uma casa de 59,2 m², composta por uma sala, cozinha, dois dormitórios, um banheiro e uma área de serviço.

A Cooperativa de Habitação de Agricultura Familiar (Coophaf), que atua em todo o Estado, firmará em breve um convênio com o município para auxiliar no trabalho de organização das famílias interessadas. Os representantes da cooperativa explicaram aos produtores a finalidade e os documentos necessários para aderir ao programa.

Conforme o secretário da pasta, José Carlos Menegassi, a partir do dia 6, a secretaria iniciará a convocação dos interessados em aderir ao programa, para a solicitação dos documentos. “Vamos analisar a documentação de cada pessoa para ver se ela se enquadra dentro dos requisitos exigidos pelo programa”, disse.

A partir deste cadastramento, todos os projetos serão encaminhados para a Caixa Econômica Federal e, caso sejam aprovados, a expectativa é que até o início do segundo semestre o programa comece a ser implantado em Brasilândia. Os produtores terão nove meses para construir sua unidade habitacional.

 O valor do subsídio é de R$ 28.500, sendo R$ 18.989,93 destinados para a compra de material de construção e R$ 9.510,07 para a mão de obra. Vale ressaltar que o beneficiário será responsável pela construção, enquanto a cooperativa fará a compra e destinação dos materiais. “A cooperativa não constrói, ela apenas organiza toda a documentação e auxilia principalmente na compra dos materiais de construção”, ressalta o secretário José Carlos.

Em contrapartida, o beneficiário terá que devolver apenas 4% do valor subsidiado, ou seja, R$ 1.140,00, divididos em quatro parcelas anuais fixas de R$ 285,00. Além disso, a primeira parcela poderá ser paga um ano após a assinatura do contrato. Outro fator importante a ser lembrado, é que o beneficiário que estiver com todas as documentações aprovadas, deverá se cooperar na entidade organizadora, pagando taxa de um salário mínimo.

Já o município entra com a contrapartida de um salário mínimo para cada casa construída. A intenção é que nesta primeira etapa o número de unidades habitacionais seja limitado. O prefeito Jorge Diogo assinará convênio com a cooperativa e enviará Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores pedindo autorização para execução do programa em Brasilândia.

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