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Mato Grosso do Sul, 28 de março

Tita assumirá prefeitura com cofres vazios, diz vice

Acórdão da cassação de Zé Braquiara será publicado pelo TRE-MS na segunda-feira

Por Redação
13/04/2013 • 08h35
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O deputado estadual Diogo Tita, que até a próxima quarta-feira deverá assumir a Prefeitura de Paranaíba, em razão da cassação do prefeito reeleito José Garcia de Freitas (Zé Braquiara-PDT), vai encontrar os cofres vazios, segundo o futuro vice-prefeito, Fredson Freitas da Costa (PSDB). 

Fredson, companheiro de chapa de Diogo Tita nas eleições de 2012, disse que já se inteirou da situação em que a prefeitura será entregue e afirmou ter estranhado que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito no último dia 10, será insuficiente para garantir ao menos o pagamento dos servidores. Ele disse em entrevista ao programa RCN Notícias da Cultura FM 106,5 que Diogo Tita vai herdar muitos problemas.

O Diário Oficial da Justiça Eleitoral publicou ontem o extrato da sentença de cassação, mas ainda não permitiu ao juiz eleitoral convocar o segundo colocado nas eleições, Diogo Tita. Com o acórdão sendo publicado na segunda-feira, segundo o ritual, assumirá o presidente da Câmara, vereador Paulo Borges Beviláqua da Silva (Bodinho-PPS). Ainda na segunda, Diogo Tita deve renunciar ao cargo de deputado. 

O diploma do prefeito José Garcia de Freitas (Zé Braquiara-PDT) e seu vice, Flávio da Silveira Cury (PSC), foi cassado em sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). O juiz eleitoral de Paranaíba, Plácido de Souza Neto, foi consultado ontem pelo vice de Diogo Tita e informou que o deputado será convocado a partir da publicação do acórdão.

De acordo com a Constituição, Diogo Tita deve renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa. Zé Braquiara e seu vice também serão notificados da invalidade de seus diplomas já na segunda-feira. A posse de Digo Tita será realizada pela Câmara Municipal, na terça ou quarta-feira. O presidente da Câmara, Paulo Borges Beviláqua assumirá interinamente às 15h de segunda.

LIMINAR
Zé Braquiara foi cassado na última terça-feira em julgamento de dois recursos do Ministério Público Estadual (MPE), acusado de uso da máquina administrativa em sua campanha à reeleição. Ele já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a sentença foi mantida. Por isso, ele ficará inelegível por oito anos. 

No recurso junto ao TSE, Zé Braquiara pede liminar para permanecer no cargo até que saia a decisão final, mas o pedido foi negado. Oito advogados fazem a defesa do prefeito cassado: Alex Ribeiro Campagnolli, Elaine Maria de Freitas Oliveira, Elizângela Aparecida Ramos Borges, Paulo Faria Pires, Arty Raghiant Neto, Arnaldo Puccini Medeiros, Márcio Antônio Torres Filho e Lúcia Maria Torres Faria.

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