O prefeito de Paranaíba, José Garcia de Freitas (Zé Braquiara-PDT) aproveitou o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável, ocorrido no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, para fazer périplo pelos ministérios e reivindicar recursos.
Zé Braquiara foi ao Ministério das Cidades em busca de convênios para a construção de casas populares, acompanhado da secretária de Assistência Social, Roseli Aparecida Martins de Oliveira Freitas e a sua secretária adjunta, Celina Pereira dos Santos. O prefeito também foi ao gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), pedir apoio para projetos em Paranaíba. O prefeito disse que o encontro foi produtivo.
Para o prefeito de Paranaíba, o encontro em Brasília foi importante, principalmente aos novos gestores, que puderam conhecer os programas do governo federal e os caminhos para desenvolvê-los nos municípios. O programa do encontro foi organizado com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. “Estou muito otimista com os desdobramentos do encontro”, disse Braquiara, que percorreu os 26 estandes de ministérios e órgãos com influência direta na vida dos municípios, como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Dentro da programação principal, participaram os ministérios que executam políticas mais descentralizadas e com contato maior com os prefeito. Foram discutidas e apresentadas as principais políticas em Educação, Saúde, Economia e Infraestrutura. No primeiro dia, o destaque foi as Políticas voltadas para as Mulheres, bem como o Plano Brasil Maior e Desenvolvimento Local. No segundo dia, com programação mais extensa, foram abordados o Brasil Sem Miséria, o PAC 2 e o enfrentamento ao crack. No último dia, a agenda foi voltada para os programas de Prevenção a Desastres Naturais, a programas de Desenvolvimento Rural Sustentável, além do relacionamento entre União e Municípios.
FUNDO
O prefeito de Paranaíba também fez coro aos demais gestores para que a Câmara dos Deputados mude as regras dos fundos de participação. Parte da crise que afeta as prefeituras hoje se deve à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prorrogar por 150 dias a vigência das atuais regras de distribuição do FPE lideranças da Câmara e do Senado afirmam aos prefeitos que é possível votar novas regras em fevereiro, na volta dos trabalhos do Congresso. Para que isso seja possível, alguns parlamentares anteciparam que as alterações do FPE não podem ser radicais e precisam favorecer o consenso entre os estados. O FPE é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Hoje, 85% do dinheiro vão para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
