Os serviços de saúde locais podem oferecer a partir deste mês de janeiro mais tratamentos classificados como práticas integrativas e complementares à população, com recursos federais. Ao todo, serão sete novos tratamentos incluídos no âmbito da Política Nacional de Práticas Integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS).
São eles: arteterapia, meditação, musicoterapia, naturopático, osteopático, quiroprático e Reiki.
A partir de agora, o Ministério da Saúde passa a repassar recursos federais para o custeio desses procedimentos, gerenciados pelas prefeituras e governo estaduais. Atualmente, vários municípios brasileiros já oferecem esses tratamentos, segundo o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Com as inclusões, as gestões locais poderão financiar os procedimentos com recursos do Piso da Atenção Básica.
PANORAMA
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares foi criada em 2006 e instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por meio de recursos terapêuticos.
Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos assim foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destes mais de 770 mil foram de Medicina Tradicional Chinesa, que inclui a acupuntura; 85 mil foram de fitoterapia e 13 mil de homeopatia.
Atualmente, 1,7 mil municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Hoje, mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar em saúde, o que representa cerca de 28% das UBS.
