A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (2) que as operadoras de telefonia Oi, TIM e Claro foram autorizadas a retomar, a partir desta sexta (3), a venda de chips de celular, que estava suspensa desde o dia 23 de julho.
A punição às três empresas foi anunciada no dia 18 de julho pelo presidente da Anatel, João Rezende, e foi motivada por reclamações feitas por clientes à agência entre janeiro de 2011 e junho deste ano.
O critério adotado pelo órgão foi suspender a venda de chips da operadora com o pior índice de qualidade em cada estado. Para definir qual empresa seria punida e onde, foram considerados os números de reclamações na Anatel, de chamadas não completadas e de interrupções de ligações.
A TIM ficou proibida de ativar novas linhas em 18 estados e no Distrito Federal. Já a Oi foi punida em cinco. A suspensão para a Claro valeu em três estados. A Vivo não foi punida pela Anatel porque não registrou os piores índices em nenhum estado.
Foram interrompidas as vendas de chips para serviços de voz e de dados (internet). Para voltar a liberá-las, a Anatel e o Ministério das Comunicações exigiram das empresas que apresentassem planos de investimentos para solucionar os problemas na rede de telefonia móvel.
Na semana passada, representantes de TIM, Oi e Claro levaram seus planos à agência. Esses documentos devem ficar disponíveis no site da Anatel para que a população possa acompanhar o cumprimento das metas pelas operadoras.
Investimentos
De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, as teles apresentaram planos de investimentos que somam R$ 20 bilhões nos próximos dois anos. Desse total, disse ele, cerca de R$ 4 bilhões foram provocados pela suspensão da venda de chips, seja em investimentos adicionais anunciados, antecipação ou remanejamento de investimentos.
A TIM informou que pretende aplicar R$ 8,2 bilhões. A Claro apresentou intenção de gastar outros R$ 6,3 bilhões. Já a Oi vai investir R$ 5,5 bilhões em sua rede.
Essas verbas devem ser gastas, principalmente, no aumento do número de antenas de telefonia celular, em equipamentos para elevar a taxa de transmissão de dados e também no aprimoramento do atendimento aos clientes.
Fiscalização
O presidente da Anatel afirmou que as empresas se comprometeram a cumprir metas trimestrais de melhoria em suas redes e seus serviços. E que, portanto, a cada três meses, a agência vai fiscalizar o cumprimento dos planos em cada um dos estados. A primeira averiguação vai ser em novembro.
Segundo ele, serão avaliadas melhorias em pontos como taxa de acesso às redes de voz e dados; taxa de queda de chamadas de voz e de conexões de internet móvel; taxa de reclamações de clientes às operadoras e à Anatel; além do índice de interrupção do serviço celular (quantidade, duração e causas).
Caso as metas não seja cumpridas, a Anatel poderá adotar novas medidas contra as operadoras e até mesmo determinar nova suspensão de venda de chips.
Rezende apontou que as melhorias não vão acontecer “da noite para o dia.” Ele disse, porém, que a expectativa da Anatel é que os clientes já possam sentir os avanços nesses serviços dentro de quatro a seis meses.
“Vamos fazer um acompanhamento bastante fino para não permitir que a situação volte a ficar como antes da medida cautelar [que suspendeu a venda de chips]”, disse o presidente da Anatel.
Para Rezende, os planos de investimento apresentados pelas empresas são "satisfatórios nesse primeiro momento". Ele negou que tenha havido pressão das teles ou do governo para apressar a liberação da venda por conta do Dia dos Pais.
(Com informações do G1)
