UPA completa, em 2013, três anos fechadaA Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas terá o futuro definido dentro dos próximos 40 dias, como informou a prefeita Márcia Moura. Com o prédio concluído há quase três anos, a unidade (já equipada), que funcionaria como um micro-hospital, permanece fechada por duas carências principais: recursos financeiros e falta de pediatras.
Um dos problemas, entretanto, pode estar próximo de ser solucionado. Segundo a secretária municipal de Saúde, Eliane Brilhante, a Prefeitura de Três Lagoas, em parceria com o governo do Estado, busca mecanismos para alterar a portaria à qual a UPA de Três Lagoas está relacionada, a 1020, para a portaria 342 do Ministério da Saúde, publicada em 4 de março deste ano, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
Entre as mudanças trazidas à nova portaria, a secretária destaca a anulação da exigência de um pediatra no plantão. “Nós temos uma grande carência de pediatras em todo o Brasil. Em Três Lagoas, quando foi feito o concurso público para a UPA, apenas três médicos nesta especialidade se candidataram e um deles tinha mais de 70 anos. A portaria prevê a existência de oito pediatras no quadro”, esclareceu. Pela nova portaria, a unidade de saúde manteria o mesmo número de médicos, quatro por plantão, mas, independe da especialidade.
O primeiro passo para definir o futuro da UPA aconteceu na semana passada, quando o município recebeu técnicos da Secretaria Estadual de Saúde. “Nesta reunião, foi apresentada toda a situação da unidade para tentar, junto ao Ministério da Saúde, manter a classificação UPA 24h através da nova portaria, ou seja, sem a exigência de pediatras. Esta é a nossa primeira opção”, lembrou Eliane.
Ao todo, a UPA 24h de Três Lagoas, que é de porte II – o que é determinado pelo número de habitantes – prevê a contratação de 123 profissionais. Com exceção dos pediatras, todas as demais vagas foram preenchidas em concurso público realizado no ano passado.
RECURSOS
Além da falta de profissionais, o município também analisa o investimento necessário para manter a unidade 24h. Conforme a secretária, Eliane Brilhante, pelo projeto, a manutenção da unidade seria feita através de recursos das três esferas: 50% do governo federal, 25% do estado e 25% do município. Entretanto, o recurso federal não é disponibilizado logo que é aberta a unidade. “Visitamos muitas UPAs em funcionamento pelo país e o que pudemos perceber é que, na maioria dos casos, o governo federal leva até seis meses para avaliar a unidade e iniciar os repasses. Não vem antes desse prazo e, enquanto isso, é o município que precisa arcar com os custos”.
Segundo a prefeita Márcia Moura, o investimento médio para manter uma UPA é de R$ 650 mil a até R$ 700 mil/mês, sendo apenas R$ 175 mil repassados pelo governo federal. “Trata-se de um investimento muito alto. Poderia conseguir um pouco mais com o governo estadual, que é o nosso parceiro, mas, mesmo assim, a UPA pede um investimento alto de Três Lagoas. Enquanto isso, a nossa arrecadação caiu 43% e os repasses estaduais e federais continuam caindo mês a mês. Isso é público. Por essa razão, estamos realizando um estudo criterioso em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde para saber quais são os mecanismos legais para proceder neste caso”.
A prefeita completa: “Este é um caso que requer muita análise. Então, não posso dizer, neste momento, se será uma UPA ou um posto avançado. Eu não posso anunciar uma coisa e não conseguir cumprir. Isso é brincar com a população e eu não faço isso. O que posso garantir é que a unidade vai funcionar. Seja como UPA ou como posto avançado, ela oferecerá um serviço de qualidade à população daquela localidade [bairro São Carlos e região]”, garantiu Márcia.
PRONTO ATENDIMENTO
A prefeita e a secretária de Saúde informaram que outra opção é transformar a UPA em um posto avançado de atendimento, como hoje funciona o Pronto Atendimento, no bairro Colinos. Entretanto, Eliane Brilhante informou que esta será a última possibilidade. “Primeiro, vamos tentar a medida da mudança da portaria. Caso isso não seja possível, buscaremos novas alternativas. A mudança para um posto avançado de atendimento, um novo Pronto Atendimento, seria a nossa última opção”, destacou.
A prefeita informou que o futuro da UPA deverá estar definido dentro de 40 dias, no máximo. Já a secretária preferiu não falar em prazos. Disse que a Saúde está trabalhando para resolver o impasse o mais rápido possível.
