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ESPECIAL 70 ANOS

Cadeias à beira de um colapso

Leia a edição especial de comemoração aos 70 anos do Jornal do Povo

17 AGO 2019 - 09h:54Por Valdecir Cremon

Que o sistema prisional brasileiro está à beira de um colapso todas as autoridades do setor, políticos e a população sabe. E esta pauta foi acompanhada de perto pelo Jornal do Povo, em 2002, quando o número de detentos recolhidos no estabelecimento penal da cidade chegou ao volume de três vezes acima de sua capacidade.

Reportagem publicada pelo Jornal do Povo em 15 de maio de 2002 mostrava a situação caótica do presídio, que poderia abrigar 52 detentos, mas já chegava à marca de 200. Por esta razão, uma determinação judicial impedia que mais presos fossem mandados para lá. 

A saída das polícias Militar e Civil, então, era levar presos para as delegacias, que não demoraram a igualmente entrar em colapso. 

Em duas celas do antigo 1º Distrito Policial, que funcionava no Jardim Morumby, 10 presos disputavam espaço. Na cadeia do 2º DP, da Vila Haro - também desativada mais tarde - havia quatro presos em duas celas. Detalhe: cada uma tinha apenas um metro quadrado.

A situação ficou tão grave que nem mesmo a polícia encontrava saída, exceto levar presos da cidade para municípios vizinhos, como Paranaíba e Selvíria, e até distantes, como Ponta Porã.

Dois acusados por tráfico de drogas, presos no domingo anterior ao dia da publicação da reportagem, aguardaram mais de 12 horas, algemados em uma sala, sem saber para onde seriam levados. Acabaram se espremendo nas celas do 2º DP após outros dois serem transferidos para Selvíria. 

O delegado regional da época, Ricardo Lara, declarou à reportagem que presos reclamavam das condições das celas e que agentes de investigação faziam o transporte de marmitas do presídio para as cadeias, além de outros serviços.

Detalhada, a reportagem relata que presos "ficavam amontados" em celas escuras, sem ventilação e com forte odor da mistura de banheiros com fumaça de cigarro.

Na mesma situação, cadeias das outras cidades começavam a recusar o recebimento de presos - o que agravou ainda mais o problema, forçando o governo estadual a encontrar saídas, ou seja, o aumento das vagas por meio da construção de presídios.

Ricardo Lara também afirmou à reportagem que manteria o cumprimento da ordem judicial, mesmo que isso significasse o envio de mais presos a outras cadeias. Desta forma, manteve pressionada a reivindicação da construção de um presídio em Três Lagoas, o que veio a ocorrer apenas seis anos depois. 

SITUAÇÃO NÃO MUDOU

Dezessete anos depois, o presídio construído pelo governo estadual não solucionou o problema da superlotação. O "novo" possui 250 vagas, mas abrigava 680 presos, segundo dados de outra reportagem do Jornal do Povo, publicada há menos de um ano.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Rodrigo Pedrini, disse, contudo, considerar que a situação do presídio estava sob controle. 

Em outros dados, a Agepen, agência que administra os presídios em Mato Grosso do Sul, também afirmou considerar a situação regular. O presídio do regime semiaberto tinha, na época, 180 presos; no feminino, mais 80. 
Também em 2018, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública desativou o semiaberto feminino e determinou que 40 presas cumprissem pena, vigiadas por tornozeleiras eletrônicas.

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