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MAIS RIGOR

Câmara Federal aprova projeto que endurece penas para crimes cibernéticos

Tem sido cada vez mais frequente golpes virtuais, por meio do celular ou computador

16 ABR 2021 - 08h:40Por Redação

Projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com uso dos celulares, tablets ou computadores, foi aprovado pela Câmara dos Deputados Federais nesta quinta-feira (15). O projeto retorna para ser apreciado para análise dos senadores.

A proposta é criar um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores, desta forma punindo com mais rigor este tipo de golpe que se tornou mais comum com a pandemia.

Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro, considerando-se o resultado. E, se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do país, o aumento da pena pode ir de um terço a dois terços.

Em Três Lagoas, este tipo de crime, assim como no Brasil atinge em sua maioria os idosos, de acordo com especialistas.

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