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INVESTIGAÇÃO

Câmara pode abrir CPI contra prefeito por uso de estrutura em Cavalgada

Ângelo Guerreiro pode ser investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito

26 MAI 2018 - 07h:15Por Ana Cristina Santos

Após escapar de uma Comissão Processante, o prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro (PSDB), pode ser investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que pode ser aberta pela Câmara de Vereadores.

O vereador Gilmar Garcia Tosta (PSB) fez um requerimento, que será apresentado na sessão da terça-feira (29), solicitando a abertura de uma CPI para investigar denúncia contra o prefeito, acusado de ter usado a estrutura da administração na realização na 18ª Cavalgada Sul-Mato-Grossense, promovida pela Associação SMT Cultural Sertaneja de Três Lagoas, no início de maio.

De acordo com a denúncia apresentada pelo vereador Davis Martinelli (Pros), acompanhada de fotos e vídeos, Guerreiro teria cometido infração político-administrativa, abuso das prerrogativas do cargo e quebra de decoro ao permitir que o Departamento de Obras do município fabricasse fogareiros e outros artefatos que teriam sido usados na Cavalgada. Segundo Gilmar, a denúncia é de que a estrutura do alojamento Fazendinha, na saída para Selvíria, teria sido usada para a realização da festa. 

Gilmar disse que não faz “juízo de valor” e que apenas cumpre “o papel de vereador”, que é o de fiscalizar. “Não estamos falando que houve isso. Apenas o que consta na denúncia, e a nossa função é essa, a de investigar”, disse Gilmar Tosta, que afirma ter conseguido a assinatura dos vereadores Renée Venâncio (PSD) e de Martinelli para a abertura da CPI. São necessários seis votos para que a comissão seja instaurada. 

IMPROBIDADE
Se a denúncia for comprovada, de acordo com Gilmar, o prefeito pode responder por improbidade administrativa, o que pode acarretar a perda de mandato. A denúncia também foi protocolada no Ministério Público Estadual. Segundo o vereador, para o município apoiar um evento é necessário um convênio, que teria de ser aprovado pela Câmara, o que não aconteceu. “Se fosse entidade sem fins lucrativos e com cunho social, não teria problema”, disse o parlamentar.

Na sessão de terça-feira (22), a maioria dos vereadores votou contra o pedido de instalação de uma Comissão Processante, mas aprovou que a denúncia fosse apurada pela Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Agronegócios, formada pelos vereadores Wellington Ricardo, o Cascão (PDT), Wagner Tenório, o Silverado (PSDB) e Flodoaldo Moreno (Solidariedade).

Gilmar Tosta disse também que considera “incoerente” nova proposta de abertura de uma Comissão Processante porque o pedido original foi arquivado. Por isso, apresentará o requerimento propondo a instauração de uma CPI.  

O vereador Antônio Realino (PTdoB), líder do prefeito na Câmara, defendeu o arquivamento da denúncia, afirmando que as fotografias não eram provas suficientes de responsabilidade do prefeito e considerou inconstitucional “um afastamento sumário” de Guerreiro. A reportagem tentou falar com o prefeito, mas ele não retornou as ligações. 

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