Faltando poucas semanas para encerrar o ano e apenas três sessões plenárias até o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Três Lagoas terá o desafio de limpar a pauta até 22 de dezembro (última sessão programada). Ao menos 50 projetos ainda tramitam nessa Legislatura e deverão ser votados antes do encerramento dos mandatos. No entanto, eles admitem que, para limpar a pauta, podem adiar o recesso parlamentar e trabalhar até a véspera do Natal. Ainda aguardam apreciação alguns projetos de autoria de vereadores e também mensagens do Executivo.

ORÇAMENTO

Entre os principais assuntos a serem discutidos está o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece execução e prioridades para 2021. O Executivo prevê orçamento de R$ 730 milhões. Porém, a proposta deve passar por duas votações, o que deverá resultar em sessões extraordinárias. “Nós vamos tentar fazer uma limpeza na pauta até o dia 22, com os vereadores analisando a legalidade e também pela Comissão de Constituição e Justiça. Temos que zerar porque alguns projetos objetos de vereadores que não foram eleitos. E para que a limpeza da pauta não seja prejudicada, vamos fazer duas sessões extras para que possamos analisar o projeto de orçamento”, explicou o presidente da Câmara, André Bittencourt (PSDB). 

PRÉ-BALANÇO

Neste ano, foram apresentados mais de 200 proposições e projetos de leis. Foram realizadas 43 reuniões ordinárias e desde o início da pandemia, as sessões ocorrem de virtualmente.

O orçamento da Câmara de Vereadores de 2020 foi R$ 25,7 milhões e, segundo o presidente, o Legislativo deverá devolver 30% do valor à prefeitura. 
A economia se deu com redução de diárias e até de audiências públicas canceladas por conta da crise sanitária. “Tivemos uma redução nos custos de forma significativa e o balancete final será anunciado a partir do dia 22 de dezembro após o encerramento das atividades”, pontuou Bittencourt.

A escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal ocorre no dia 1º de janeiro de 2021 após a posse dos vereadores.