Com o objetivo de amenizar a defasagem no quadro de efetivos e evitar uma possível interdição da Penitenciária de Segurança Média, em Três Lagoas, a Agência de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) garantiu que irá implantar um sistema de monitoramento eletrônico na unidade.
De acordo com o diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, Alberto Gaspar Neto, até a próxima semana, a unidade penal deverá contar com oito câmeras de segurança. O equipamento será instalado em pontos estratégicos dos pavilhões. O objetivo é aumentar a segurança da unidade e reduzir o contato entre agentes e internos. “Acredito que esta medida [implantação das câmeras de vídeo] é mais importante que a vinda de mais agentes. Com elas, é possível flagrar fatos que dificilmente seriam vistos pelo agente. Qualquer movimento é perceptível. Além disso, enquanto se faz necessário quatro, ou mais, agentes para a segurança, com as câmeras, todo trabalho pode ser feito por um único servidor”, defende.
Mesmo assim, Gaspar garante que o alto déficit no quadro de servidores da unidade está em fase de estudo. “Além de estudarmos o remanejamento de agentes do Município, também já encaminhamos ao governador o pedido de convocação dos 79 candidatos aprovados no último concurso e que aguardam chamada. Acredito que até a próxima semana, os problemas desta unidade estejam solucionados”, disse.
Tais problemas citados pelo diretor são referentes a uma série de serviços que tiveram de ser suspensos por falta de segurança. Entre eles, a redução dos banhos de sol, a limitação de uma visita por presos e a suspensão de trabalhos internos. Mas o que mais gerou polêmica foi a proibição da entrada dos advogados no presídio por mais de 15 dias. A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) teve de intervir. Na semana passada, uma reunião foi realizada entre representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários, OAB de Três Lagoas, direção do presídio e o juiz titular da 2ª Vara Criminal, Eduardo Floriano Almeida. O resultado do encontro foi a ameaça de interdição da unidade penal.

REUNIÃO

A eminência de mais um presídio interditado no Município – atualmente o Presídio Feminino e o Semi-Aberto já foram interditados pelo Judiciário -, foi um dos motivos da visita de Gaspar. Ontem (27), após deixar a Penitenciária de Segurança Média, onde se reuniu com a direção, ele participou de uma reunião com o juiz. O objetivo, segundo ele, seria mostrar ao magistrado as ações que estão sendo realizadas pela Agepen para amenizar os problemas em Três Lagoas.
“Nós estamos tentando resolver problemas e não enviá-los para outros locais. Uma interdição resultaria na transferência dos problemas para as outras unidades”, disse. Ele explica ainda que a defasagem nas unidades penais não é exclusiva de Três Lagoas. Quase todas as unidades penais trabalham com o mínimo de agentes, mas se acentua aqui um outro problema. De acordo com Gaspar, hoje, são 14 agentes penitenciários afastados por meio de atestados médicos. “O número corresponde a dois plantões, ou três agentes a mais por plantão. Mas, em apenas 50% destes casos há perspectivas de que o agente retome ao trabalho”, disse.

EQUIPAMENTOS

Na semana passada, a penitenciária recebeu dois novos detectores de metais manuais. Antes a unidade penal contava com uma maquina de raio-x, mas o equipamento – que já apresentava problemas técnicos - foi totalmente destruído pelos internos na última rebelião, ocorrida no dia 1º.
Gaspar explica que os novos equipamentos – incluindo dois computadores já ligados ao Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) – fazem parte de um pacote enviado pelo Departamento Penitenciário Nacional à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ao todo, as unidades penais de Mato Grosso do Sul receberam 74 computadores e 70 detectores de metais manuais. “Cada unidade penal – 42 ao todo em MS - recebeu ao menos um detector e um computador. Já nas unidades maiores, a quantidade de equipamentos foi um pouco maior”, explicou.
Além da Penitenciária de Segurança Média, o Presídio Feminino e o Semi-Aberto também foram beneficiados pela entrega. Cada uma recebeu um computador e um detector. (RP)