Rádios On-line
8026
Prefeitura Horário de Atendimento
TRêS LAGOAS

Com duas emendas, LDO é aprovada em primeira discussão

Lei de Diretrizes Orçamentária para 2018 foi aprovada nesta terça-feira

11 JUL 2017 - 15h:42Por Ana Cristina Santos

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Três Lagoas aprovou, em primeira discussão, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2018.

Ao todo, 17 emendas foram apresentadas, sendo nove aditivas e oito modificativas. No entanto, apenas duas aprovadas, e três retiradas de pauta.

As duas emendas aprovadas são de autoria do vereador Renée Venâncio (PSD) e alteram a redação do projeto de Lei nº 67, de 01 de junho, de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018.

A emenda modificativa passa a ter a seguinte redação: “A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de Parcerias Público-Privadas, reguladas pela Lei Federal nº. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e Lei Municipal nº. 2.644, de 04 de dezembro de 2012, após aprovação prévia de Lei específica para cada contratação”.

Outra emenda modificativa de autoria de Renée passa a ter a seguinte redação: “Os recursos por empréstimo, mencionados no caput, após autorização legislativa específica, deverão ser utilizadas para atender as necessidades do Município, destinadas à Câmara Municipal”.

A segunda votação da LDO está marcada para terça-feira (18), às 9h, em mais uma sessão extraordinária sem remuneração.

Renée disse que ficou surpreso com a votação das duas emendas. Ele havia apresentado 15 em parceria com dos vereadores Davis Martinelli (PROS) e Flodaldo Moreno (Solidariedade).

 

 

 

Deixe seu Comentário

TVC Canal 13

Ver Todos os Programas da TVC
Dá Negócio
6651